Para apoiar o uso da TI na automatização de processos de trabalho, na estruturação de informações para dar suporte à gestão dos órgãos e entidades e até na transformação do negócio das organizações publicas, são necessárias contratações de diversos produtos e serviços relacionados a TI.
Essas contratações devem ser bem concebidas, executadas e gerenciadas, pois envolvem recursos públicos significativos, bem como o esforço de diversas unidades administrativas, que precisam atuar de forma integrada para que as necessidades dos órgãos e entidades sejam atendidas.
Tribunal de Contas da União. Guia de boas práticas em contratação de soluções de tecnologia da informação:
riscos e controles para o planejamento da contratação. Versão 1.0. Brasília: TCU, 2012 (com adaptações).
Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, e tendo em vista a Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, a qual dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal, redija, à luz da citada instrução normativa, um texto dissertativo abordando os seguintes aspectos:
1 a contratação de gestão de segurança da informação e a contratação de gestão de processos de TIC; [valor: 1,30 ponto]
2 a contratação de apoio técnico aos processos de gestão; [valor: 1,30 ponto]
3 a contratação no caso em que a mensuração do esforço se dá por meio da métrica do homem-hora; [valor: 1,30 ponto]
4 a contratação que vise contratar por postos de trabalho alocados; [valor: 1,30 ponto]
5 a contratação em que o edital exija que os empregados da contratada possuam, após a assinatura do contrato, certificados para o fornecimento da solução; [valor: 1,30 ponto]
6 as três atividades exercidas pela equipe de planejamento da contratação durante a fase de seleção do fornecedor. [valor: 3,00 pontos]
Para cada um dos aspectos de 1 a 5, esclareça se a contratação citada pode ser feita ou se ela é totalmente vedada. Caso a contratação indicada possa ser feita, esclareça se há situação em que ela é vedada. Para cada tópico, caso haja vedação (total ou não), a identificação desta deve, necessariamente, iniciar-se com a expressão “É vedada a contratação de…”. No caso de vedação total, o período iniciado por “É vedada a contratação de…” deve ser seguido pelo período “Não há exceção.”
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