Determinada autarquia federal, na condição de patrocinadora, instituiu uma entidade de previdência complementar fechada com o objetivo de administrar e executar planos de benefícios de natureza previdenciária aos seus servidores. Nos últimos meses, o valor arrecadado a título de contribuição de seus associados pela referida entidade previdenciária tem sido muito inferior ao valor pago por ela aos seus assistidos a título de benefícios, o que provoca um déficit exponencial que pode comprometer a segurança econômico-financeira e atuarial da entidade.
Considerando a situação hipotética apresentada e com fundamento na legislação que regulamenta o regime de previdência complementar, redija um texto informando os seguintes aspectos:
1 distinção entre entidades de previdência complementar abertas e fechadas; [valor: 6,50 pontos]
2 fontes de custeio das entidades fechadas de previdências complementares e o destino das contribuições destinadas à constituição de reservas; [valor: 10,00 pontos]
3 providências cabíveis capazes de equacionar o problema deficitário identificado. [valor: 12,00 pontos]
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Com base nessa situação hipotética, redija um texto devidamente fundamentado em resposta às indagações a seguir.
1 Após o retorno ao Brasil, Flávia pode obter o…
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