No dia 10/01/2022, o auditor fiscal da Secretária da Fazenda do Estado de Sergipe lavrou um Auto de Infração para a empresa Arco Papelaria, contribuinte de ICMS, dando início ao Processo Administrativo Fiscal (PAF) devido à falta de entrega de declaração e arquivos digitais no prazo estabelecido. Diante disso, no dia 25/01/2022, foi realizada uma auditoria fisco-contábil na empresa. Durante a auditoria, as escritas fiscais e contábeis foram examinadas e entre as contas analisadas estavam a receita de vendas brutas e custo das mercadorias vendidas na Demonstração do Resultado de Exercício (DRE) e algumas contas do balanço patrimonial, conforme tabelas abaixo:
Tabela 1 – Contas da DRE do exercício de 2021
| Conta | Valor |
| Receita de vendas brutas | R$ 207.398 |
| Custo das mercadorias vendidas | R$ 76.400 |
Tabela 2 – Balanço Patrimonial 31/12/2021
| Contas | 2020 | 2021 |
| Clientes | R$ 85.430 | R$ 86.670 |
| Estoque | R$ 55.750 | R$ 140.430 |
| Empréstimos | R$ 10.230 | R$ 26.120 |
Considere que, durante o exame das demonstrações contábeis, o auditor suspeitou que a conta de estoque estivesse superavaliada devido ao seu aumento significativo em um ano. Após a realização do procedimento de auditoria de inspeção física do inventário, foi constatado que a quantidade de estoque não correspondia ao valor determinado no balanço patrimonial, assim, confirmando sua superavaliação.
A partir dessa situação hipotética, redija, na qualidade de Auditor Técnico de Tributos de Sergipe, um texto a respeito da conduta que deve ser abordada de acordo com a legislação pertinente. Em seu texto, atenda, de forma fundamentada, ao que se pede a seguir:
1) Discorra sobre como deve ser feito o direcionamento do teste de superavaliação na conta estoque e cite dois procedimentos de auditorias adicionais para verificação da superavaliação na formação do estoque. [Valor: 6,50 pontos]
2) Explique em qual conta pode ser realizado o teste secundário referente à superavaliação da conta estoque e como deve ser feito o direcionamento (superavaliação ou subavaliação). [Valor: 6,50 pontos]
3) Explique se, no caso apresentado, é provável que o contribuinte esteja omitindo vendas. Se provável, cite a consequência no que tange à exatidão do lançamento e recolhimento do ICMS. [Valor: 6,00 pontos]
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