Em 24 de agosto de 2020 foi publicada a Instrução Normativa nº 31 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A IN estabelece normas para os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, estrutura o plano contábil padrão, instrui a função e funcionamento das contas, a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis.
Segundo a Previc, a publicação da norma foi motivada na regulamentação da Resolução CNPC nº 29/2018, no alinhamento de procedimentos contábeis específicos às normas Brasileiras de Contabilidade- NBC, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade-CFC, e na reestruturação da planificação contábil padrão a fim de proporcionar maior detalhamento das informações e fortalecer a transparência para evidenciação dos fatos relativos à gestão do patrimônio dos planos.
Considerando as regras previstas na Instrução Normativa nº 31/2020, redija um texto abordando os seguintes aspectos:
- Os itens sujeitos a tal procedimento e os prazos para a verificação de possível perda de valor recuperável; [valor: 8,50 pontos]
- Quatro fatores externos que podem sinalizar a perda de valor recuperável; [valor: 7,00 pontos]
- Três fatores internos que podem sinalizar a perda de valor recuperável; [valor: 7,00 pontos]
- A metodologia para mensurar e reconhecer contabilmente o valor recuperável de um ativo. [valor: 7,00 pontos]
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1 o conceito e a aplicação da análise horizontal; [valor: 6,00 pontos]
2 o conceito e a aplicação da análise vertical; [valor: 6,00 pontos]
3 o conceito de overtrading, bem como três indicadores associados à análise de capital de giro. [valor: 7,00 pontos]
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a) Identifique e explique o reconhecimento contábil dos gastos na fase de pesquisa.
b) Identifique e explique o reconhecimento contábil dos gastos na fase de desenvolvimento.
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ATIVO
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TOTAL DO ATIVO = 300.000
PASSIVO
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– Passivo Não Circulante (Empréstimos) – 80.000
– Patrimônio Líquido (Capital Social) – 200.000 –
TOTAL DO PASSIVO + PL = 300.000
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