O sistema de justiça brasileiro adota múltiplos métodos de resolução de conflitos, quer heterocompositivos, quer autocompositivos. A justiça restaurativa constitui um desses meios de solução de controvérsias. Considerando esse tema, redija um texto dissertativo acerca dos seguintes aspectos relativos à justiça restaurativa:
1 as hipóteses em que ela pode ser aplicada; [valor: 14,00 pontos]
2 quatro princípios que a orientam; [valor: 12,00 pontos]
3 o seu procedimento. [valor: 12,00 pontos]
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Há, aproximadamente, um ano, Marcelo, de 31 anos de idade, servidor público de tribunal regional, ausentou-se 2 dias do trabalho. Apesar das tentativas de contato por meio de ligações telefônicas, ele respondia somente a mensagens via aplicativo de mensagens instantâneas. Quando indagado sobre o porquê de sua ausência por um dos colegas de trabalho, ele só respondia de modo monossilábico. Preocupado com a situação e estranhando o comportamento de Marcelo, o referido colega levou o caso à chefia. Frente ao contexto, o colega e a chefe foram até a casa do servidor. Ao chegar à residência de Marcelo, encontraram a porta encostada. Havia muita sujeira e desorganização. Ele estava nu, agachado, e…
O sistema de justiça brasileiro adota múltiplos métodos de resolução de conflitos, quer heterocompositivos, quer autocompositivos. A justiça restaurativa constitui um desses meios de solução de controvérsias. Considerando esse tema, redija um texto dissertativo acerca dos seguintes aspectos relativos à justiça restaurativa:
1 as hipóteses em que ela pode ser aplicada; [valor: 14,00 pontos]
2 quatro princípios que a orientam; [valor: 12,00 pontos]
3 o seu procedimento. [valor: 12,00 pontos]
Pela quarta vez, um servidor, de 41 anos de idade, foi encaminhado ao setor de psicologia por seu chefe por apresentar, durante o horário de serviço, falas desconexas, falta de equilíbrio, impulsividade e um tom agressivo e alto em sua comunicação. O chefe relatou que, tanto nesta quanto nas três outras vezes, percebera um forte odor de álcool ao se aproximar do servidor. Após o atenderem, a profissional psicóloga e seu colega médico compreenderam que não havia condições de o servidor permanecer no ambiente de trabalho, por isso ele foi dispensado, tendo sido acordado que, no dia seguinte, retornaria ao setor médico-psicológico para nova avaliação.
Com base na situação hipotética apresentada…



