A empresa ABC, prestadora de serviços de construção civil, sediada em Vila Velha-ES, com o objetivo de comemorar seu aniversário de fundação, decide importar uma quantidade de bebidas alcoólicas (cervejas puro malte) oriunda da Alemanha e Áustria, através do Porto de Vitória-ES.
Diante de tal fato, a equipe de Auditores Fiscais da Receita Estadual solicitou a documentação da operação para a devida tributação.
Os valores informados foram os seguintes:
- Valor da Mercadoria constante dos documentos de importação – US$ 2,000.00
- Imposto de Importação – R$ 750,00, considerando uma taxa de câmbio de R$ 5,50/US$ 1.00.
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – R$ 870,00
- Frete Internacional (incluído no preço da mercadoria) – R$ 220,00
- Imposto sobre Operações de Câmbio – R$ 740,00
- Despesas Aduaneiras, pagas à repartição alfandegária até o momento do desembaraço aduaneiro – R$ 1.240,00
- Taxa de câmbio no dia do pagamento: R$ 6,00/US$ 1.00.
Diante de tal situação hipotética, elabore um texto, na qualidade de Auditor Fiscal da Receita Estadual, de no mínimo 20 e no máximo 30 linhas, respondendo aos seguintes questionamentos:
a) Em que local e momento ocorre o fato gerador do ICMS na operação?
b) Quais são as parcelas que compõem a base de cálculo da operação, a alíquota aplicada e o ICMS devido?
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