Considerando as principais regras de auditoria, controle e gestão de risco, redija um texto em que responda ao que se pede a seguir:
- Descreva a composição e o objetivo das três linhas de defesa utilizadas na gestão de riscos do setor público.
- Discorra sobre os cinco componentes do COSO: ambiente de controle; avaliação de riscos; atividades de controle; informação e comunicação; atividades de monitoramento.
- Discorra sobre a INTOSAI, listando pelo menos dois princípios estabelecidos pela referida organização acerca do funcionamento dos tribunais de contas.
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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recebeu a devida documentação a título de prestação de contas anual do Governador do Estado. Na mesma época, os novos Auditores de Controle Externo do TCE-PE, recém aprovados no último concurso público, realizavam curso de formação, quando o Procurador do Tribunal de Contas, que proferia palestra, foi instado a responder a algumas perguntas.
Em matéria de prestação de contas por parte da Chefia do Poder Executivo estadual, responda aos itens a seguir, de forma objetivamente fundamentada.
1. Qual o papel do Tribunal de Contas estadual no que tange às contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e quem julga tais contas?
2. No âmbi…
O Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC-RR) recebeu denúncias sobre irregularidades graves praticadas em três órgãos públicos jurisdicionados ao respectivo Tribunal de Contas (TCE-RR). Para realizar as investigações, o Procurador-Geral do MPC-RR editou uma Resolução estabelecendo regras para processamento das denúncias. Ato contínuo, foram publicadas Portarias de instauração de Procedimentos Preliminares de Apuração (PPA) por um dos Procuradores de Contas.
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