Tendo em vista que, ao se adotar a modalidade pregão, o processo licitatório sofre mudanças em relação ao rito previsto nas normas gerais de licitação, e que, para não cometer falhas no processo, é importante que o gestor público conheça as situações em que se pode adotar o pregão e as principais diferenças entre os procedimentos assumidos em cada modalidade licitatória.
Dessa forma, fundamente as respostas em até 20 linhas que atenda ao que se pede a seguir:
- Apresente a hipótese na qual se adota o pregão nas licitações de engenharia e a forma como é definido o objeto licitado nessa e nas demais modalidades licitatórias.
- Informe que figura administrativa é designada pela autoridade competente para promover o pregão e as demais modalidades licitatórias e quais são as atribuições e responsabilidades de cada uma dessas figuras.
- Explique o que é particular ao pregão quanto à sequência de suas fases licitatórias com relação às demais modalidades e qual é o critério de aceitabilidade do pregão.
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