Ao avaliar a política contábil dos ativos intangíveis da unidade jurisdicionada XXXX, a equipe de auditoria se deparou com as seguintes situações:
I os gastos para a reinstalação do ativo intangível A foram incluídos em seu valor contábil;
II um software que é parte integrante de uma máquina-ferramenta que não funciona sem esse software específico — sem similar no mercado — foi reconhecido como ativo intangível B;
III o ativo intangível C, adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, foi inicialmente mensurado pelo valor justo na data da sua aquisição;
IV a amortização do ativo intangível D, com vida útil definida, foi cessada no momento em que o ativo foi classificado como mantido para venda.
Com referência à situação hipotética descrita anteriormente, elabore, de forma fundamentada, na qualidade de membro da referida equipe de auditoria, um parecer a respeito da situação encontrada, apresentando recomendações para que a política contábil dos ativos intangíveis seja adequadamente implantada nesta unidade jurisdicionada, em conformidade com a 8.ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Em seu parecer, apresente a seguinte estrutura.
Título: Parecer de auditoria relativo à análise da política contábil dos ativos intangíveis da unidade jurisdicionada XXXX
1 Introdução: redija um parágrafo apresentando o conceito de ativo intangível e critérios de mensuração do ponto de vista contábil que a entidade deve adotar inicialmente. [valor: 10,00 pontos]
Situação encontrada: basta escrever “Informações dos itens de I a IV da situação apresentada”.
2 Análise: apresentar uma análise sucinta das situações relacionadas nos itens de I a IV. [valor: 8,00 pontos]
3 Recomendações: crie informações a partir das seguintes perguntas sobre que recomendações devem ser dadas pela equipe da auditoria para que as situações encontradas estejam em conformidade com a 8.ª edição do MCASP na unidade jurisdicionada XXXX:
3.1 Quais das situações relacionadas nos itens de I a IV estão adequadas face às recomendações constantes no MCASP? Explique. [valor: 10,00 pontos]
3.2 Quais ações devem ser tomadas para que todas as situações encontradas fiquem em conformidade com o MCASP? [valor: 10,00 pontos]
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Um determinado município apresentou os seguintes saldos em seu Balancete Orçamentário:
Receita Prevista 150.000,00
Despesa Fixada 150.000,00
Receita Arrecadada 187.000,00
Despesa Empenhada 163.000,00
Considerando os dados apresentados, avalie:
a) Qual o tipo de resultado (superávit / déficit) é possível apurar? Explique-o. [valor: 9,50 pontos]
b) Calcule o valor do resultado e explique por que corresponde a um superávit ou déficit. [valor: 9,50 pontos]
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I em razão de serem considerados inservíveis, não estão mais sendo utilizados pela entidade 10 mesas e 5 cadeiras;
II nenhum bem de ativo imobilizado foi depreciado;
III entre os meses de janeiro e fevereiro de 2019, foram adquiridos 4 computadores;
IV os bens adquiridos em anos anteriores apresentam valor contábil bastante divergente do valor justo.
Com referência à situação-problema descrita anteriormente, elabore, de forma …
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 2023), as entidades do setor público possuem particularidades que as distinguem de outras. Nesse contexto, destaca-se a importância de se compreender os diferentes aspectos da contabilidade aplicada ao setor público, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis.
Com base no manual supracitado, explique os tópicos apresentados a seguir:
1. A natureza e o propósito dos ativos e passivos no setor público.
2. O que compreende os aspectos da contabilidade aplicada ao setor público e quais os principais instrumentos de sua evidenciação.
