Ao realizar auditoria das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público da unidade jurisdicionada YYY, a equipe de auditoria contábil constatou as seguintes situações.
I Havia evidências de que o valor de determinado ativo gerador de caixa tinha sofrido redução brusca (perda), em razão de uma situação imprevisível. Os gestores da entidade reconheciam que o valor recuperável desse ativo era menor que o seu valor contábil, mas nenhum ajuste havia sido feito nesse sentido.
II A avaliação periódica de um passivo contingente registrado em contas de controle tinha mostrado que uma saída de recursos havia tornado-se provável, mas esses valores continuavam sendo divulgados em notas explicativas.
Considerando essa situação hipotética, elabore, na qualidade de membro da referida equipe de auditoria contábil, parecer a respeito da situação encontrada, com recomendações quanto aos procedimentos contábeis a serem adotados para que as demonstrações contábeis apresentadas pela unidade jurisdicionada YYY estejam em consonância com os novos padrões da contabilidade aplicada ao setor público (CASP), relacionados na 8.ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Ao elaborar seu parecer, atenda, necessariamente, ao que se pede a seguir.
1 Apresente o conceito de demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e seus propósitos. [valor: 10,00 pontos]
2 Faça uma análise sucinta das situações I e II, apresentadas na situação hipotética, destacando os problemas nelas identificados. [valor: 8,00 pontos]
3 Proponha recomendações que contemplem as respostas às seguintes perguntas.
a) Quanto à situação I, como deve ser reconhecida a perda por redução ao valor recuperável da unidade geradora de caixa e com que propósito essa perda deve ser alocada? [valor: 10,00 pontos]
b) Quanto à situação II, uma vez que a saída de recursos tornou-se provável, que lançamento contábil deve ser efetuado? Com a mudança, que informações devem ser divulgadas em notas explicativas? [valor: 10,00 pontos]
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I em razão de serem considerados inservíveis, não estão mais sendo utilizados pela entidade 10 mesas e 5 cadeiras;
II nenhum bem de ativo imobilizado foi depreciado;
III entre os meses de janeiro e fevereiro de 2019, foram adquiridos 4 computadores;
IV os bens adquiridos em anos anteriores apresentam valor contábil bastante divergente do valor justo.
Com referência à situação-problema descrita anteriormente, elabore, de f…
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 2023), as entidades do setor público possuem particularidades que as distinguem de outras. Nesse contexto, destaca-se a importância de se compreender os diferentes aspectos da contabilidade aplicada ao setor público, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis.
Com base no manual supracitado, explique os tópicos apresentados a seguir:
1. A natureza e o propósito dos ativos e passivos no setor público.
2. O que compreende os aspectos da contabilidade aplicada ao setor público e quais os principais instrumentos de sua evidenciação.
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