DISSERTAÇÃO
Redija um texto dissertativo relativo ao tema:
CONTROLE DE CONSTlTUCIONALIDADE
A dissertação deve ser elaborada, da forma mais completa possível, com observância do sumário seguinte.
1. Conceito de controle.
2. Supremacia material e supremacia formal da Constituição.
3. Tipos de controle de constitucionalidade: controle político e jurisdicional.
4. Controle de constitucionalidade jurisdicional difuso: origem, sua adoção no constitucionalismo brasileiro e sua evolução nas Constituições brasileiras.
5. Controle concentrado, em abstrato: origem, os Tribunais Constitucionais europeus.
5.1. Sua adoção no constitucionalismo brasileiro.
5.2. A ação direta de inconstitucionalidade: natureza do seu processo.
6. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
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