2 Na situação hipotética considerada, caso o pleito da empresa construtora seja aceito, que procedimentos devem ser adotados para se ajustar o cronograma? [valor: 2,00 pontos]
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A fase preparatória do processo licitatório para a contratação de obra de engenharia é caracterizada pelo planejamento, devendo abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que possam interferir na contratação. A legislação vigente determina a descrição da necessidade da contratação, fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido.
Considerando que o texto precedente tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo a respeito do estudo técnico preliminar para a contratação de obra ou serviço de engenharia, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Em seu texto, apresente se…
Uma obra de montagem de equipamentos mecânicos relacionados à máquina de fluxo em uma central hidrelétrica possui custo direto de R$ 1 milhão, encargos sociais de 80% e valor da mão de obra direta de R$ 200 mil. As despesas indiretas são estimadas em 15%; os benefícios, em 5% (4% de lucro e 1% de riscos); e os tributos, em 20%.
A partir da situação hipotética apresentada, redija um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
1 Defina BDI. [valor: 12,00 pontos]
2 Descreva o valor do BDI da obra de montagem mencionada, junto à memória de cálculo. [valor: 7,00 pontos]
3 Mencione duas possíveis estratégias para aumentar o lucro ao longo da obra, em face de um BDI orçado e da licit…
A empresa Ômega Indústrias S.A. foi flagrada realizando o despejo de resíduos industriais tóxicos em um curso de água que atravessa uma área de preservação permanente. A conduta foi constatada por agentes ambientais federais, que autuaram a empresa e seus responsáveis diretos. Posteriormente, foi instaurado inquérito policial e processo administrativo ambiental.
A partir da situação hipotética apresentada e com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), redija um texto dissertativo respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.
1 A empresa Ômega Indústrias S.A. poderá ser responsabilizada penalmente pelo crime ambiental? [valor: 4,25 pontos]
2 Quais são as san…
