Q103350 | Direito Tributário
Banca: COPS/UELVer cursos
Ano: 2011
Órgao: PGE PR - Procuradoria Geral do Estado do Paraná
Cargo: Procurador do Estado do Paraná
30 linhas
Discorra, de modo explicativo e fundamentado, a respeito dos elementos ou aspectos que integram a regra-matriz de incidência do ICMS, mencionando os princípios constitucionais que lhe são específicos.
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MatériaDireito Tributário
BancaCOPS/UEL
Acerca da sujeição passiva tributária, estabeleça a distinção entre responsabilidade por transferência e responsabilidade por substituição.
