Q103055 | Direito Civil
Banca: FEPESEVer cursos
Ano: 2010
Órgao: PGE SC - Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
Cargo: Procurador do Estado de Santa Catarina
Caio Mário ocupou irregularmente um terreno de propriedade do Estado de Santa Catarina, onde construiu uma casa de dois andares. O Estado ingressou com ação de reintegração de posse logo após constatar a construção, obtendo a liminar.
Pergunta-se: Caio Mário tem direito de obter indenização pelas acessões?
Explique e fundamente sua resposta.
Ops! Esta questão ainda não tem padrão de resposta.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Nenhum aluno compartilhou redação com nota superior a 90%.
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
SOU ASSINANTE
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Conteúdo exclusivo para alunos da Academia de Discursivas ou assinantes do Sistema de Questões Discursivas.
Questões Relacionadas
MatériaDireito Civil
BancaFEPESE
Discorra a respeito da teoria da substantial performance no ordenamento jurídico brasileiro, abordando o seu conceito, fundamento, e pelo menos duas situações concretas em que o Superior Tribunal de Justiça atualmente inadmite a sua aplicação.
Discorra a respeito da teoria da substantial performance no ordenamento jurídico brasileiro, abordando o seu conceito, fundamento, e pelo menos duas situações concretas em que o Superior Tribunal de Justiça atualmente inadmite a sua aplicação.
