ID 102961
Direito Ambiental Banca Cebraspe (Cespe) Ano 2015 30 linhas
Terras indígenas, povos e comunidades tradicionais
Assunto desta questão
Enunciado
Redija um texto dissertativo que atenda às determinações e ao questionamento a seguir.
► Apresente a definição legal de parque nacional, os objetivos desse tipo de unidade de conservação e as atividades nele permitidas. [valor: 1,50 ponto]
► Aponte o dispositivo constitucional relativo ao dever do poder público na definição de espaços territoriais especialmente protegidos. [valor: 2,00 pontos]
► Indique o instrumento jurídico-normativo adequado à ampliação de parque nacional e esclareça se há necessidade de realização de consulta prévia para formalizar essa ampliação. [valor: 3,00 pontos]
► Há possibilidade de inclusão, nos novos limites de parque nacional ampliado, do subsolo e de uma zona de amortecimento em seu entorno? Justifique sua resposta. [valor: 3,00 pontos]
► Aponte o dispositivo constitucional relativo ao dever do poder público na definição de espaços territoriais especialmente protegidos. [valor: 2,00 pontos]
► Indique o instrumento jurídico-normativo adequado à ampliação de parque nacional e esclareça se há necessidade de realização de consulta prévia para formalizar essa ampliação. [valor: 3,00 pontos]
► Há possibilidade de inclusão, nos novos limites de parque nacional ampliado, do subsolo e de uma zona de amortecimento em seu entorno? Justifique sua resposta. [valor: 3,00 pontos]
Assine o SQD para participar da discussão, acompanhar dúvidas e aproveitar comentários de outros alunos.
Liberar acesso ao SQD Já tem acesso? Entrar