Ao cumprir mandado de citação expedido em execução por quantia certa em local no qual aparentemente residiam diversas famílias, o oficial de justiça não encontrou o executado, mas constatou que no imóvel havia um veículo sem documentação, procedendo à sua imediata penhora, com a lavratura do respectivo termo. Fê-lo mesmo sem ter certeza de que o bem era de propriedade do executado. Suspeitando de ocultação, por sua vez, comunicou o fato ao juiz e requereu autorização para realizar citação por hora certa e a penhora de mais bens, o que foi deferido. Ao retomar à residência do executado, constatou que este havia colocado trancas na porta, à fim de obstar a penhora, motivo pelo qual procedeu ao…

Fábio tem 62 anos e trabalha, informalmente, com serviços de manutenção residencial. Durante muito tempo, ele recebeu os valores oriundos de seu labor apenas em espécie, já que sempre foi pessoa muito simples e não possuía vinculo com instituições bancárias. No entanto, recentemente, no ano de 2023, optou por abrir conta corrente em uma instituição bancária privada, já que muitos de seus clientes passaram a manifestar o desejo de pagar pelos serviços via PIX. Embora tenha aberto tal conta corrente, Fábio se dirigia ao banco apenas para sacar valores, sem acompanhar seu extrato bancário.

Em determinada ocasião, no ano de 2025, compareceu com seu neto à instituição bancária para verificar o qu…

Sônia, 67 anos, foi encaminhada pela Delegacia de Polícia à Defensoria Pública, com relato de que sua esposa, Elisabeth, faleceu na última semana e que a filha do casal, Monique, 20 anos, a agrediu e expulsou de casa. Em seu atendimento jurídico, foi possível apurar que Sônia conviveu com Elisabeth durante 25 anos, sem se casarem. Monique foi criada pelo casal desde os 6 meses, sem que fosse formalizada a adoção ou o reconhecimento de parentalidade socioafetiva.

Sônia está no apartamento de uma amiga, desde o dia em que foi agredida e expulsa. A casa em que moravam, situada em área não regularizada, foi adquirida quando o casal já estava residindo junto, e não possui escritura.

Sônia manifes…