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Um engenheiro foi solicitado a elaborar um parecer sobre as condições de uma rampa externa em rota acessível, executada em um edifício recém-construído. Visitando o local, ele verificou que a largura da rampa atendia ao fluxo de pessoas e que não havia inclinações transversais nem paredes laterais, mas guarda-corpos metálicos em ambos os lados, firmemente fixados ao piso.
Os esquemas a seguir apresentam as medidas e os elementos encontrados no local.
Baseado na NBR 9050:2020 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), o engenheiro constatou que o fato de haver guarda-corpo contínuo dos dois lados, sem interrupção no patamar, atende a uma das prescrições des…
“Na madrugada de 22 de fevereiro de 1998, um domingo de carnaval, parte do edifício Palace II, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, desabou, destruindo 44 apartamentos. […]
Construído pela Sersan, […] o prédio tinha graves defeitos de estrutura e acabamento e, por isso, havia sido interditado pela Defesa Civil. Apesar do risco, 30 moradores buscavam seus pertences quando aconteceu o desabamento. Oito pessoas morreram soterradas.”
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/06/09/defeitos-na-estrutura-deputado-cassado-e-moradores-desalojados-relembre-o-desabamento-do-palace-ii-no-rio-de-janeiro.ghtml
Considerando o texto precedente unicamente como motivador e sabendo que…
De acordo com a Lei n.º 12.462/2011, em seu art. 1.º, § 1.º, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) tem os seguintes objetivos:
I) ampliar a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre os licitantes;
II) promover a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e benefícios para o setor público;
III) incentivar a inovação tecnológica;
IV) assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.
Para atender a esses objetivos, o RDC adota inovações no processo licitatório em relação à Lei n.º 8.666/1993, entre elas a inversão de fases; o prazo recursal único; o vício sa…
