No âmbito do Contrato XX/2020, o engenheiro fiscal de contrato apontou que um dos serviços do contrato apresentava preço 20% superior ao de mercado e um possível jogo de planilha na proposta de preços, assim alegou que o contrato trazia um possível superfaturamento.

O empreiteiro refutou alegando que o preço de apenas um serviço não traz necessariamente o superfaturamento, sendo necessária a análise geral do contrato.

 A fim de auxiliar o engenheiro fiscal, aborde:

a) O Conceito de Sobrepreço;

b) O conceito de Superfaturamento e exemplos;

c) O conceito Jogo de planilha e de cronograma em contrato de obras públicas;

d) Qual o procedimento correto a ser abordado pelo engenheiro fiscal.

A empresa Constrói Limpo S.A. deseja construir um conjunto habitacional em terreno situado no Distrito Federal (DF).

Após verificar as condicionantes ambientais, a empresa quer sanar suas dúvidas quanto aos critérios e os parâmetros de uso e ocupação do solo para lotes e projeções localizados na Macrozona Urbana do Distrito Federal estabelecidos pela Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS (Lei Complementar Distrital nº 948/2019).

Nesse contexto, aborde as seguintes questões de acordo com o que preconiza a LUOS.

a) Cite pelo menos 4 princípios estruturadores da LUOS;

b) Cite pelo menos 3 objetivos da LUOS;

c) Conceito de Coeficiente de aproveitamento e três elementos que exc…

 Um engenheiro foi solicitado a elaborar um parecer sobre as condições de uma rampa externa em rota acessível, executada em um edifício recém-construído. Visitando o local, ele verificou que a largura da rampa atendia ao fluxo de pessoas e que não havia inclinações transversais nem paredes laterais, mas guarda-corpos metálicos em ambos os lados, firmemente fixados ao piso.

Os esquemas a seguir apresentam as medidas e os elementos encontrados no local.

Baseado na NBR 9050:2020 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), o engenheiro constatou que o fato de haver guarda-corpo contínuo dos dois lados, sem interrupção no patamar, atende a uma das prescrições des…