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Na Síndrome de Estocolmo as vítimas, principalmente, as de sequestro acabam criando uma defesa psicológica baseada na situação de estresse vivida. Com essa defesa, acabam nutrindo um sentimento de apreço, carinho e admiração pelos criminosos.
Já na Síndrome de Londres, que foi baseada num cárcere sofrido na cidade londrina, as vítimas sentiram repulsa, asco, ódio dos sequestradores. Nesse tipo de sentimento a vítima pode chegar a agir com violência perante os delinquentes, a fim de se salvar.
Tópico 1 – A Síndrome de Estocolmo:
O aluno abordou superficialmente a definição da Síndrome de Estocolmo, mencionando apenas que as vítimas desenvolvem um sentimento de apreço, carinho e admiração pelos criminosos. No entanto, não mencionou que essa síndrome ocorre em situações de sequestro, nem explicou o motivo pelo qual as vítimas desenvolvem esse sentimento. Além disso, a resposta apresenta inadequações à norma culta da língua portuguesa.
Nota: 1,00
Tópico 2 – A Síndrome de Londres:
O aluno abordou de forma superficial a definição da Síndrome de Londres, mencionando que as vítimas sentem repulsa, asco e ódio pelos sequestradores. No entanto, não mencionou que essa síndrome ocorre em situações de sequestro, nem explicou o motivo pelo qual as vítimas desenvolvem esses sentimentos. Além disso, a resposta apresenta inadequações à norma culta da língua portuguesa.
Nota: 1,00
Nota Total: 20%
A Resolução DFESS nº 845 preconiza que o assistente social deve defender a utilização do nome social por parte dos usuários dos serviços sociais. De tal forma, a referida Resolução entende que essa defesa contribui para o aprofundamento dos direitos humanos. Ademais, estabelece que os assistentes sociais devem, em seus espaços profissionais, promover uma cultura de resposto à diversidade, a partir de reflexões críticas sobre os padrões de gêneros estabelecidos.
Nesse sentido, a conduta de Thereza foi inadequada, uma vez que o Projeto Ético- Político do Serviço Social refere-se a uma atuação vinculada a projetos societários emacipatórios, ao posicionamento claro em defesa dos direitos humanos e o reconhecimento da dignidade da pessoa humana. Isso coaduna com os princípios do Cídigo de Ética como: a liberdade, no sentido da autonomia dos indivíduos e a não discriminação.
a) O que preconiza a Resolução CFESS nº 845, de 26 de fevereiro de 2018?
Nota: 100%
A redação do aluno apresenta uma resposta completa e correta, mencionando que a Resolução CFESS nº 845 preconiza que o assistente social deve defender a utilização do nome social por parte dos usuários dos serviços sociais, contribuindo para o aprofundamento dos direitos humanos e promovendo uma cultura de respeito à diversidade.
b) Tendo em vista a Resolução acima, o Projeto Ético-Político do Serviço Social e os princípios fundamentais do Código de Ética do Assistente Social, avalie a conduta de Thereza.
Nota: 90%
A redação do aluno avalia corretamente a conduta de Thereza, considerando o Projeto Ético-Político do Serviço Social e os princípios fundamentais do Código de Ética do Assistente Social. O aluno menciona que a conduta de Thereza foi inadequada, pois vai contra os princípios do Projeto Ético-Político do Serviço Social, que defende uma atuação vinculada a projetos societários emancipatórios, a defesa dos direitos humanos e o reconhecimento da dignidade da pessoa humana. Além disso, o aluno destaca que a conduta de Thereza também vai contra os princípios do Código de Ética do Assistente Social, como a liberdade e a não discriminação.
Nota final: 95%
De início, defende-se que Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) só pode ser impetrada por legitimados. O rol previsto na Constituição Federal (CF) é: Presidente da República; Procurador-Geral da República (PGR); Governador de Estado; Governador do Distrito Federal; Mesa do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional; confederação sindical; e entidade de classe de âmbito nacional.
Por fim, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) é um instrumento tendente a reparar uma inequívoca violação negativa do texto constitucional. Com efeito, nos termos da CF, tem por objeto as normas constitucionais de eficácia limitada não regulamentadas, os legitimados para a propositura são os mesmos da ADI e a competência para julgamento é do STF.
Tópico 1: legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade.
A resposta apresenta os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade, citando corretamente todos os 9 legitimados previstos na Constituição Federal. Portanto, o conceito é 4.
Tópico 2: papel do Procurador-Geral da República.
A resposta aborda corretamente o papel do Procurador-Geral da República como fiscal da ordem jurídica, garantindo a regularidade da aplicação das leis e a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Além disso, menciona a necessidade de o PGR ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e demais processos perante o STF. Portanto, o conceito é 3.
Tópico 3: inconstitucionalidade por omissão.
A resposta discorre sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, apresentando o conceito e mencionando que se trata de um instrumento para reparar a violação negativa do texto constitucional. Além disso, menciona corretamente que a ADO tem por objeto as normas constitucionais de eficácia limitada não regulamentadas, os legitimados são os mesmos da ADI e a competência para julgamento é do STF. Portanto, o conceito é 3.
Total: 10 (conceito máximo)
Nota: 10/10 = 100%
Nota final: 100%
De início, defende-se que Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) só pode ser impetrada por legitimados. O rol previsto na Constituição Federal (CF) é: Presidente da República; Procurador-Geral da República (PGR); Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional; confederação sindical; e entidade de classe de âmbito nacional..
ademais, destaca-se que o papel do PGR no âmbito da ADI é velar pela regularidade do ordenamento jurídico. Segundo a CF, o PGR deve ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e demais processos perante a Suprema Corte, para resguardar a regularidade da aplicação das leis. por fim, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) é um instrumento tendente a reparar uma inequívoca violação negativa do texto constitucional. Com efeito, nos termos da CF, tem por objeto as normas constitucionais de eficácia limitada não regulamentadas, os legitimados para a propositura são os mesmos da ADI e a competência para julgamento é do STF.
Tópico 1: legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade.
A resposta aborda corretamente os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade, mencionando o rol previsto na Constituição Federal. No entanto, a resposta não apresenta todos os legitimados citados no padrão de resposta. Portanto, atribuo a nota de 3/4, correspondendo a 75%.
Tópico 2: papel do Procurador-Geral da República.
A resposta apresenta de forma correta o papel do Procurador-Geral da República no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade, destacando sua função de velar pela regularidade do ordenamento jurídico. Além disso, menciona a obrigatoriedade de sua oitiva nas ações de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Portanto, atribuo a nota de 3/3, correspondendo a 100%.
Tópico 3: inconstitucionalidade por omissão.
A resposta apresenta de forma correta a definição da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, destacando seu objetivo de reparar uma violação negativa do texto constitucional. Além disso, menciona o objeto da ação, os legitimados para sua propositura e a competência para seu julgamento. Portanto, atribuo a nota de 3/3, correspondendo a 100%.
Abordagem geral:
A resposta apresenta uma abordagem adequada sobre os temas propostos, mencionando os aspectos principais de cada tópico. No entanto, poderia ter sido mais desenvolvida e aprofundada, trazendo mais informações e fundamentações. Portanto, atribuo a nota de 1/1, correspondendo a 100%.
Total: 75% + 100% + 100% + 100% = 375%
Nota final: 375%
De início, defende-se que Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) só pode ser impetrada por legitimados. O rol previsto na Constituição Federal (CF) é: Presidente da República; Procurador-Geral da República (PGR); Governador de Estado; Governador do Distrito Federal; Mesa do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional; confederação sindical; e entidade de classe de âmbito nacional.
Ademais, destaca-se que o papel do PGR no âmbito da ADI é velar pela regularidade do ordenamento jurídico. Segundo a CF, o PGR deve ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e demais processos perante a Suprema Corte, para resguardar a regularidade da aplicação das leis.
Por fim, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) é um instrumento tendente a reparar uma inequívoca violação negativa do texto constitucional. Com efeito, nos termos da CF, tem por objeto as normas constitucionais de eficácia limitada não regulamentadas, os legitimados para a propositura são os mesmos da ADI e a competência para julgamento é do STF.
Tópico 1: legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade.
Pontuação: 4/4 (100%)
Justificativa: O candidato mencionou corretamente todos os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade, conforme previsto no art. 103 da Constituição Federal.
Tópico 2: papel do Procurador-Geral da República.
Pontuação: 3/3 (100%)
Justificativa: O candidato explicou de forma correta o papel do Procurador-Geral da República como fiscal da ordem jurídica e a necessidade de sua oitiva nas ações de inconstitucionalidade, conforme previsto no art. 103, § 1º, da Constituição Federal.
Tópico 3: inconstitucionalidade por omissão.
Pontuação: 3/3 (100%)
Justificativa: O candidato apresentou de forma adequada o conceito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, mencionando seu objeto, legitimados e competência para julgamento, conforme previsto na Constituição Federal.
Abordagem geral: 1,5/1,5 (100%)
Justificativa: O candidato abordou de forma completa e correta todos os tópicos solicitados na questão, demonstrando conhecimento adequado sobre o controle de constitucionalidade.
Total: 11,5/11,5 (100%)
Nota final: 100%
