Q99251 | Arquitetura
Banca: Cebraspe (Cespe)Ver cursos
Ano: 2016
Órgao: TCE-PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná
O conjunto moderno da Pampulha conquistou o título de Patrimônio Mundial da Humanidade. A decisão foi tomada durante a quadragésima sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), realizada no Centro de Convenções de Istambul, na Turquia. A indicação da Pampulha foi ratificada pelos vinte e um países integrantes do comitê, por consenso, informou o Ministério da Cultura. Com essa decisão, o conjunto da Pampulha, em Belo Horizonte, passou a ser o vigésimo bem brasileiro inscrito na Lista do Patrimônio Mundial.
O valor dos edifícios é reconhecido por suas inovações. O conjunto moderno da Pampulha é uma referência na arquitetura mundial pela utilização do concreto armado, que ainda não havia sido utilizado em construções semelhantes. Causou assim um impacto no mundo inteiro. A UNESCO, ao reconhecer o valor universal excepcional da Pampulha, considerou o conjunto como símbolo de uma arquitetura moderna, distante da rigidez do construtivismo e adaptada de forma orgânica às tradições locais e às condicionantes ambientais brasileiras. Essa abordagem pioneira, fruto da colaboração entre Oscar Niemeyer, Roberto Burle Marx e Candido Portinari, entre outros grandes artistas, criou uma nova linguagem arquitetônica, fluida e integrada às artes plásticas, ao design e à paisagem.
Internet: <www.agenciabrasil.ebc.com.br> (com adaptações).
O primeiro bem tombado no Paraná, em 1938, foi o antigo Colégio dos Jesuítas, na cidade de Paranaguá. No mesmo ano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tombou a Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres, na Ilha do Mel. A maioria dos bens protegidos no estado está localizada na região das primeiras ações de povoamento paranaense. Ainda na década de 30, foram tombados a Casa do Coronel Joaquim Lacerda (transformada em museu), a Igreja Matriz de Santo Antônio e a casa onde faleceu o coronel Gomes Carneiro, na cidade de Lapa. Em Guaratuba, foi tombada a Igreja Matriz de São Luís. A Constituição brasileira reconhece a existência de bens culturais, ambientais e arquitetônicos, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio. Desde 2007, o IPHAN também é responsável pela gestão dos bens do Patrimônio Ferroviário oriundo da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).
Internet: <http://portal.iphan.gov.br> (com adaptações).
Considerando os textos acima como referência inicial, redija, de maneira sucinta, um texto dissertativo a respeito da proteção do patrimônio material no Brasil. Ao elaborar seu texto, discorra sobre os seguintes instrumentos de proteção do patrimônio material:
1 tombamento; [valor: 1,75 ponto]
2 valoração do patrimônio cultural ferroviário; [valor: 1,50 ponto]
3 chancela da paisagem cultural. [valor: 1,50 ponto]
1 tombamento; [valor: 1,75 ponto]
2 valoração do patrimônio cultural ferroviário; [valor: 1,50 ponto]
3 chancela da paisagem cultural. [valor: 1,50 ponto]
Esta questão foi adaptada para 20 linhas. Banca original: Cebraspe (Cespe)
1) Apenas um exemplo. O conteúdo real é bem diferente.
O tipo de auditoria mais apropriado para o caso é a auditoria de regularidade ou de conformidade. No que tange ao objeto auditado, pode-se extrair dois tipos principais de auditoria: a auditoria de regularidade (ou conformidade) e a auditoria operacional (ou de desempenho).
Segundo a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – INTOSAI, a Auditoria de regularidade (regularity audit) compreende Auditoria financeira, Auditoria de controles internos e Auditoria da legalidade de atos administrativos.
Já a auditoria operacional, por sua vez, tem um foco mais voltado para a gestão. Segundo o Manual de Auditoria Operacional do TC, a auditoria operacional é o processo de coleta e análise sistemáticas de informações sobre características, processos e resultados de um programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental.
Tópico 2: Três procedimentos de auditoria que deverão ser adotados. Justifique-os.
Há uma série de procedimentos de que podem ser adotados no processo de fiscalização e auditoria, que podem ser citadas na resposta.
1) Avaliação do Sistema de Controle Interno: avaliação dos controles que auxiliam a entidade a cumprir as leis, as normas e os regulamentos;
2) Circularização (Confirmação Externa): confirmação, junto a terceiros, de fatos alegados pela entidade;
3) Exame e comparação de livros e registos: o confronto, o contejamento e a comparação de registros e documentos, para a comprovação da validade e autenticidade do universo, população ou amostra examinada;
4) Exame e comprovação documental: consistem em apurar, demonstrar, corroborar e concorrer para provar, acima de qualquer dúvida cabível, a validade e autenticidade de uma situação, documento ou atributo ou responsabilidade do universo auditado, através de provas obtidas em documentos integrantes dos processos administrativo, orçamentário, financeiro, contábil, operacional, patrimonial, ou gerencial do ente público no curso normal da sua atividade e dos quais o profissional de auditoria governamental se vale para evidenciar suas constatações, conclusões e recomendações.
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