Rizzatto Nunes. Curso de direito do consumidor. 6ª ed., São Paulo:RT, 2011, p.116.
Redija um texto dissertativo acerca do direito do consumidor e das relações de consumo, atendendo ao que se pede a seguir.
- Apresente os conceitos de consumidor estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
- Indique e distinga, com base na doutrina de referência e na jurisprudência do STJ, as correntes teóricas que definem a relação de consumo.
- Discorra sobre o entendimento consolidado pela jurisprudência do STJ no que diz respeito à aplicação dessas correntes teóricas.
- Cite, pelo menos, dois exemplos de não aplicação do CDC, conforme entendimento do STJ.
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