b – De que maneira esse quadro redimensiona o fazer profissional do assistente social à luz do Projeto Ético-Político?
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A população em situação de rua está inserida no grupo das populações vulneráveis, e, conforme disposto no Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, trata-se de:
“grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória” (BRASIL, 2009).
Nesse sentido, a Secretaria de Atenção Primária à Saú…
Em um contexto histórico marcado pelo conservadorismo, pela intensificação dos discursos de ódio contra as chamadas minorias, pelos fortes ataques à democracia, pela constante violação de direitos humanos e pela crescente criminalização da pobreza, fica evidente a importância de reafirmar, cada vez com mais veemência, a defesa intransigente dos Direitos Humanos, respaldada pelos princípios fundamentais do Código de Ética do Assistente Social (CRESS-MG, 2022).
Neste sentido, a população trans é um dos segmentos mais afetados pelo preconceito e pelas opressões. Travestis e transexuais sempre estiveram presentes no cotidiano de atuação do Assistente Social, e “(…) o que estas pessoas, com…
Sandra é a responsável pela seleção de estagiários de Serviço Social na instituição em que trabalha. Ao término da seleção deste ano, o jovem Márcio obteve o 1º lugar. Entretanto, Marli, a Chefe do Serviço Social, nega-se a convocar Márcio para assumir o estágio, reprovando-o. Sua justificativa é de que o estudante necessita fazer uso permanente de cadeira de rodas, e a instituição não possui espaço físico para a sua locomoção.
1. O que determina a Lei nº 13.146/2015 no que diz respeito à situação apresentada?
2. Com base na Resolução CFESS nº 992, de 22/03/2022, e nos princípios fundamentais do Código de Ética do Assistente Social, avalie a conduta da Chefe do Serviço Social.
Professor, eu não contabilizei o tempo, sei que gastei muito, pois tentei voltar nos exemplos das aulas, julguei mais importante agora, mas ainda tive muita dificuldade para estruturar os parágrafos. Os exemplos que eu encontro são de temas mais restritamente tangíveis, como os legislativos etc, que me parece mais fáceis para aplicar um conceito ou uma enumeração, por exemplo. Além disso, ainda tive muita dificuldade com a folha caligráfica.