A Constituição Federal de 1988 estabelece vários tipos de vedação em matéria orçamentária, que constam de seu art. 167. Essas vedações são essenciais do ponto de vista da disciplina necessária ao processo em suas diferentes etapas, assegurando a melhor utilização possível dos recursos públicos.

Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.

Vedações constitucionais e princípios orçamentários:
como se inter-relacionam as disposições legais e a doutrina

Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos, relacionando cada dispositivo constitucional com o respectivo princípio orçamentário.
a) a ved…

Os ativos imobilizados têm especial relevância no setor público, pois é por meio deles que são levadas a efeito boa parte das políticas públicas relacionadas à saúde, à educação e à segurança pública.

Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.

Depreciação dos ativos imobilizados do setor público

Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) explanação a respeito dos conceitos de valor de reconhecimento inicial, bem como os custos que o compõem, e de valor depreciável; e

b) explanação sobre como é calculada a variação patrimonial diminutiva de depreciação mensal com base no método lin…