Ao longo do exercício financeiro, as receitas são arrecadadas concomitantemente à execução das despesas. A realização de receitas e despesas ocorre por meio dos denominados estágios da receita e da despesa pública. O estágio da receita orçamentária consiste em cada passo identificado no qual se evidencia o comportamento da receita, facilitando-se o conhecimento e a gestão dos ingressos de recursos. O comportamento dos estágios da receita orçamentária depende da ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos e obedece a determinada ordem, sendo os estágios estabelecidos com base em um modelo de orçamento existente no país e na tecnologia utilizada.Sérgio Mendes. Administração financeira e orçamentária. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011 (com adaptações).
Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto, de forma fundamentada, que atenda necessariamente, ao que se pede a seguir:
- Identifique os estágios da receita pública. [Valor: 5,00 pontos]
- Caracterize cada um desses estágios. [Valor: 9,00 pontos]
- Dê um exemplo que abranja todos esses estágios. [Valor: 5,00 pontos]
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A concretização das finalidades públicas pelas quais o Estado foi criado necessita da realização de vultosos gastos públicos, de forma que seja possível à máquina administrativa disponibilizar os bens e serviços inerentes ao suprimento das necessidades públicas.
Ressalte-se que a atividade financeira do Estado não se restringe à mera arrecadação dos meios indispensáveis à satisfação das necessidades públicas, há que se observar uma série de princípios e regras relacionados à receita pública.
Nesse sentido, redija um texto dissertativo abordando necessariamente: a classificação legal quanto à categoria econômica [valor: 9,50 pontos] e os estágios da receita pública [valor: 9,50 pontos].
Aos 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, pode-se afirmar que os tribunais de contas não apenas se adaptaram às novas exigências, como se tornaram protagonistas na consolidação dos princípios da responsabilidade fiscal no país. Se, por um lado, a legislação trouxe desafios aos gestores públicos, por outro, criou uma cultura de planejamento e transparência que é imprescindível para a boa governança.
Edilson Silva. A atuação dos tribunais de contas nestes 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Internet: <atricon.org.br> (com adaptações).
Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca das atribuições dos tribunais…
Redija um texto dissertativo a respeito dos estágios da Despesa Pública. Ao elaborar seu texto cite quais são os estágios da despesa, em que momento e em qual ordem eles ocorrem.
