Durante a madrugada, houve um furto qualificado mediante arrombamento no interior da Câmara dos Deputados. O acesso ao local ocorreu após violação de uma porta lateral, tendo sido subtraídos equipamentos eletrônicos e documentos institucionais.
Na verificação da ocorrência, foram identificados diversos vestígios, tais como impressões digitais, fragmentos possivelmente relacionados ao instrumento utilizado no arrombamento e registros audiovisuais do sistema interno de monitoramento.
Considerando a situação hipotética apresentada, redija texto dissertativo devidamente fundamentado, em atendimento ao que se pede a seguir.
1 Conceitue cadeia de custódia [valor: 2,00 pontos], indicando suas etapas [valor: 2,00 pontos] e sua finalidade no âmbito da persecução penal [valor: 2,00 pontos].
2 Explique a importância da cadeia de custódia e da rastreabilidade dos vestígios para a confiabilidade da prova pericial. [valor: 4,30 pontos]
3 Indique as providências técnico-operacionais que devem ser adotadas pelo policial legislativo diante do fato narrado, de acordo com as normas e procedimentos legais relativos à preservação do local de crime e da cadeia de custódia. [valor: 4,00 pontos]
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Verificou-se ainda que Rogério transferiu cópias digitais desses documentos para um pendrive pessoal e, posteriormente, enviou o conteúdo ao assessor Eduardo, que utilizou parte das informações para constranger um parlamentar em sessão reservada. Em diligência de busca, constatou-se também que Rogério ocultou d…
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Considerando a situação hipotética apresentada, redija um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
1 – Responda, justificadamente, com base na Constituição do Estado do Ceará, se é necessária a criação de delegacia especializada de atendim…
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Ao ser advertido pelos agentes de segurança, Carlos teria reagido de forma exaltada, desrespeitando a orientação recebida e tentando remover os cones que delimitavam o espaço reservado às autoridades. Durante a manobra de retirada do veículo, acabou colidind…




