Durante o licenciamento de uma ferrovia que atravessará diferentes formações geológicas no litoral e no interior do Brasil, a equipe de arqueologia contratada identificou quatro áreas com vestígios materiais distintos. O laudo preliminar solicitou que cada área fosse enquadrada em um dos quatro grandes grupos tipológicos de bens cultural-científicos previstos pela primeira normativa federal de proteção arqueológica: (1) jazidas, (2) sítios de ocupação, (3) sítios funerários ou de habitação prolongada, (4) inscrições rupestres e marcas líticas.
Com base no conjunto da legislação arqueológica brasileira e na historiografia da disciplina:
a) contextualize os fatores históricos e científicos que levaram à criação do arcabouço normativo federal de proteção arqueológica, mencionando a devastação dos sambaquis, o papel das instituições patrimoniais e a necessidade de um marco jurídico especializado;
b) defina jazida arqueológica (grupo 1) e sítio arqueológico (grupos 2, 3 e 4), aponte a diferença primordial entre eles e apresente 1 exemplo de cada.
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