Durante patrulhamento no interior da Câmara dos Deputados, um indivíduo utilizando crachá falso, acessa área restrita, manipula documentos sigilosos e tenta fugir ao ser abordado pela Polícia Legislativa Federal. Ao ser detido, são encontrados:
a) dispositivo eletrônico com imagens e arquivos institucionais;
b) ferramentas de abertura de portas;
c) comprovante de pagamento indicando possível atuação para terceiros.
A autoridade inicia investigação preliminar, colhe imagens e depoimentos, apreende objetos e o suspeito permanece em silêncio.
Com base nas informações, elabore uma peça de natureza técnica, destinada à chefia da Polícia Legislativa Federal, abordando:
1. Tipificação penal da conduta e análise de eventual concurso de crimes [valor 7,25 pontos].
2. Regularidade do procedimento investigativo, incluindo indiciamento e garantias do investigado [valor 7,25 pontos].
3. Licitude e valoração das provas obtidas, observada a cadeia de custódia [valor 7,00 pontos].
4. Cabimento da prisão temporária ou de medidas cautelares diversas [valor 7,00 pontos].
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