Texto I
A ameaça do novo coronavírus impôs o distanciamento social e provocou mudanças que atingiram também o sistema prisional. No entanto, não impediu a continuidade de boas iniciativas voltadas para a recuperação e ressocialização dos detentos. O Curso do projeto “Maxi Crochê – Tecendo a diversidade” foi concluído neste mês. Entre os participantes estão condenadas por crimes como homicídio, latrocínio, tráfico, roubo e furto, que hoje se encontram em processo de recuperação e de qualificação, em busca de uma nova vida quando retornarem à liberdade.
“O aprendizado permitiu às participantes descobrir que têm capacidade de construir algo belo, muito diferente do crime, da prostituição e das drogas”, destaca a policial penal e psicóloga. O grupo participante do curso foi selecionado por uma comissão técnica de classificação formada por diferentes servidores da unidade prisional como assistente social, pedagogo, psicólogo, enfermeiro, analista jurídico e representante do núcleo de segurança. Uma das exigências para a seleção foi a condição de pertencer ao público LGBT, sendo avaliado também o interesse do candidato durante entrevista.
https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/10/25/interna_gerais,1197890/conheca-a-ressocializacao-para-quem-ainda-nao-ganhou-a-liberdade.shtml
Texto II
A prisão foi um modelo de repressão encontrado pela humanidade para punir aqueles indivíduos que violam o contrato social entre a sociedade e o Estado. As primeiras leis penais na Idade Média, entre os séculos X e XV baseavam-se na tortura, adotando uma punição ilimitada e desregrada. Naquela época, as prisões eram meras formas de concentração do indivíduo a fim de preservá-lo fisicamente até o momento do julgamento e execução das verdadeiras penas – mutilações, penas infamantes e inclusive penas de morte. Os indivíduos pagavam sua pena com seu próprio corpo, os chamados suplícios.
https://www.politize.com.br/sistema-prisional-e-direitos-humanos-entenda/
Considere os argumentos e as críticas apresentados nos textos lidos. A partir deles, redija um texto dissertativo-argumentativo, de 20 a 30 linhas, que contemple a seguinte questão:
SISTEMA PRISIONAL: O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
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Questões Relacionadas
Texto I
Todos os reclusos devem ser tratados com o respeito inerente ao valor e dignidade do ser humano. Nenhum recluso deverá ser submetido a tortura ou outras penas ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes e deverá ser protegido de tais atos, não sendo estes justificáveis em qualquer circunstância. A segurança dos reclusos, do pessoal do sistema prisional, dos prestadores de serviço e dos visitantes deve ser sempre assegurada.
Regras de Nelson Mandelra. https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/Nelson_Mandela_Rules-P-ebook.pdf (Adaptado)
Texto II
Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infrat…
Nosso país foi o que mais recebeu escravos africanos do tráfico, cerca de 5 milhões, e o último do Ocidente a abolir a escravidão. A abolição não foi acompanhada por nenhuma ação no sentido de integrar os afrodescendentes à sociedade brasileira. Dados do IBGE e do Mapa da Violência mostram as estatísticas de cor ou raça no Brasil: os brancos têm maiores salários, sofrem menos desemprego, frequentam mais as universidades; enquanto os negros são os que sofrem mais com o trabalho infantil e com a violência, também são maioria nas cadeias.
Apesar de os afrodescendentes negros e os brancos historicamente não viverem em condições econômicas e sociais igualitárias, a convivência entre eles é aparen…
O Brasil possui cerca de 548 mil homens e mulheres presas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). Esses cidadãos podem ser presos provisórios, condenados, ou ainda podem estar submetidos a medidas de segurança.
O histórico de cada pessoa presa determina onde ela é alojada. O Brasil possui 1478 estabelecimentos penais públicos de diversos tipos. Essas unidades são administradas pelo Poder Executivo, com a finalidade de custódia de sentenciados ou não, mediante determinação do Poder Judiciário.
Fonte: Confira quais são os principais tipos de estabelecimentos penais do Brasil. 15 jan de 2014. https://iddd.org.br/confira-quais-sao-os-principais-…
