“O Brasil deu um passo importante na direção da descarbonização da economia. A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (04/10), o projeto de lei 412/2022, que cria o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e regulamenta o mercado de carbono no país. Se não forem apresentados recursos ao plenário, o PL segue diretamente para apreciação da Câmara.”
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/comissao-de-meio-ambiente-do-senado-aprova-pl-do-mercado-regulado-de-carbono
Em relação ao tema, elabore uma dissertação, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:
1. Conceitue crédito de carbono.
2. Indique o que é o SBCE e apresente a sua finalidade.
3. Aponte oito competências do órgão gestor do SBCE, sua instância executora.
4. Descreva quatro competências da Comissão de Valores Mobiliários no âmbito do SBCE.
5. Apresente quatro itens que o Plano Nacional de Alocação deverá estabelecer para cada período de compromisso.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
“A posição do Brasil frente suas principais questões e o cenário político internacional dos anos cinquenta inseriram a nação em um grande dilema político. O fim da Segunda Guerra Mundial abriu portas para um verdadeiro “loteamento” ideológico que dividiu o mundo entre os blocos comunista e capitalista. Nesse sentido, o Brasil sofreu fortes pressões políticas dos Estados Unidos, que desde a Doutrina Monroe firmou uma política de preservação de seus interesses no continente americano.
Internamente, duas grandes correntes políticas ganharam destaque: o liberalismo e o nacionalismo. O projeto liberal acreditava que o recente desenvolvimento industrial brasileiro tornava indispensável a busca de …
Novo Marco Regulatório das Ferrovias: ANTT abre diálogo com a sociedade para garantir mais direitos e serviços de qualidade
“Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu mais um passo importante rumo a um setor ferroviário moderno, transparente e alinhado às necessidades de usuários e operadores. Está aberta, a partir desta segunda-feira (15/9), a Reunião Participativa nº 10/2025, que discutirá a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias – Direitos e Garantias aos Usuários e Serviço Adequado (Minuta de Resolução 1B – RSF1). O aviso de reunião participativa está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U).
A revisão do marco regulatório busca …
Comissão debate fortalecimento das agências reguladoras
“A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), uma audiência pública sobre o fortalecimento das agências reguladoras. As agências reguladoras são órgãos públicos autônomos responsáveis por fiscalizar e regulamentar setores essenciais como saúde, energia, telecomunicações e transportes. Elas buscam garantir que serviços — muitas vezes prestados por empresas privadas — sejam oferecidos com qualidade e segurança.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1186404-comissao-debate-fortalecimento-das-agencias-reguladoras/
Os fatos narrados na n…



