Uma servidora de 40 anos de idade, consultora jurídica há 10 anos em instituição pública, apresentou atestado médico para afastamento do trabalho por noventa dias. No atestado, emitido por médico-assistente, psiquiatra, constava o diagnóstico de síndrome de burnout.
Por ocasião da perícia médica para a homologação de licença para tratamento da própria saúde, a referida servidora relatou ao médico do trabalho que o novo gestor do setor onde ela estava lotada exigia elevada produtividade, utilizando como parâmetro a produtividade dele mesmo. A servidora mencionou, ainda, que outras servidoras do setor também demonstravam dificuldade no desempenho de suas atividades e, quando não alcançavam a meta, o gestor as ironizava. No prontuário da referida servidora consta que ela apresenta visão monocular devido a acidente na infância.
O médico do trabalho examinou a servidora e, em seguida, emitiu o seguinte laudo pericial: “Servidora com deficiência apresenta incapacidade laborativa por quinze dias devido a doença relacionada ao trabalho — síndrome de burnout —, devendo retornar a suas atividades em outro setor.”
Com base na situação hipotética apresentada, redija texto dissertativo em que sejam abordados os seguintes aspectos:
1 critérios legais relacionados ao estabelecimento do nexo causal entre o trabalho e a doença; [valor: 7,00 pontos]
2 definição e características da síndrome de burnout e análise da suficiência do atestado médico emitido pelo médico-assistente para a conclusão do diagnóstico de síndrome de burnout; [valor: 4,00 pontos]
3 avaliação dos aspectos éticos da conduta do perito ao reduzir o período de afastamento da servidora em relação ao estabelecido pelo médico-assistente especialista; [valor: 4,00 pontos]
4 definição de pessoa com deficiência, de acordo com o estatuto pertinente, e avaliação da conclusão do médico do trabalho de considerar a servidora pessoa com deficiência; [valor: 6,50 pontos]
5 avaliação do laudo do médico do trabalho em relação aos aspectos relativos à NR 17 – Ergonomia. [valor: 7,00 pontos]
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