Gabriel e Jorge, policiais militares em serviço, estavam em patrulhamento em determinada comunidade do Rio de Janeiro, quando receberam, do setor de inteligência da Polícia Militar, detalhes de uma denúncia anônima que informava que Paulo estaria armazenando drogas para distribuição para aqueles que seriam responsáveis pela venda direta do material ilícito para usuários.
Informados sobre o endereço dos fatos e sobre a suposta prática de delito de natureza permanente, os policiais ingressaram no imóvel imediatamente, sem contato com o morador, e, de fato, lá encontraram Paulo e apreenderam materiais assemelhados a entorpecentes. Diante da grande quantidade de drogas apreendida, os policiais optaram por realizar diligência no imóvel vizinho ao de Paulo. Ao baterem na porta, teriam sido atendidos por Carlos. Em diligência nesta residência, apreenderam uma arma de fogo, devidamente municiada, com numeração suprimida.
Paulo e Carlos foram encaminhados à delegacia. Os policiais militares ouvidos no procedimento reiteraram a informação recebida pelo setor reservado da Polícia Militar em relação a Paulo, bem como alegaram que Carlos autorizara o ingresso em seu imóvel, não apresentando qualquer documentação neste sentido.
Foi acostado laudo de exame de material entorpecente confirmando a apreensão de 2kg de maconha e 1kg de cocaína na casa de Paulo e laudo pericial confirmando o potencial lesivo da arma de fogo que estava na posse de Carlos.
Carlos e Paulo permaneceram em silêncio.
Considerando os fatos narrados, responda aos questionamentos abaixo, em especial analisando a jurisprudência dos tribunais superiores.
1) Aborde sobre a inviolabilidade de domicílio, bem como suas hipóteses excepcionais; [valor: 7,50 pontos]
2) No caso concreto, é possível a prisão em flagrante? [valor: 7,00 pontos]
3) Quais as autoridades com poder de ordenar a violação domiciliar? [valor: 7,00 pontos]
4) As diligências realizadas nas residências de Pablo e Carlos são válidas? [valor: 7,00 pontos]
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