Discorra sobre os direitos inerentes a propriedade imóvel, considerando os seguintes itens:
a) finalidades econômica e social da propriedade imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos);
b) situações de privação do direito de propriedade imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos);
c) modos de aquisição da propriedade imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos); e
d) direitos e deveres do usufrutuário e extinção do usufruto sobre bem imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos).
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Discorra sobre os direitos inerentes a propriedade imóvel, considerando os seguintes itens:
a) finalidades econômica e social da propriedade imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos);
b) situações de privação do direito de propriedade imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos);
c) modos de aquisição da propriedade imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos); e
d) direitos e deveres do usufrutuário e extinção do usufruto sobre bem imóvel (escrever até 10 linhas, valendo 2,5 pontos).
a) Discorra sobre a execução da sentença no processo coletivo, considerando a sistemática e a legitimação ativa em casos que envolvem interesses difusos e coletivos stricto sensu.
b) Discorra sobre a execução da sentença no processo coletivo, considerando, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as peculiaridades da execução de ação coletiva ajuizada por associação civil na defesa de interesses dos associados.
Considere os dois casos relatados abaixo.
CASO I: Ciente do diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista – TEA da filha Mariana (6 anos), a mãe, Joana, procura escola publica de ensino fundamental localizada próxima de sua residência, onde já estudam seus outros dois filhos, para realizar a matricula da menina. Na ocasião, Joana apresenta laudo médico indicando a situação enfrentada por Mariana e a necessidade de ser disponibilizado pela escola acompanhante especializado para a criança. A escola nega a matricula em razão do diagnostico de TEA. Com a orientação de familiares, Joana busca a Promotoria de Justiça da comarca de entrância inicial onde reside.
CASO II: Na mesma cidade, Raqu…



