Alberto era casado e pai de dois filhos, sendo proprietário de diversos bens, dentre eles um sítio localizado nos arredores da cidade de Cuiabá/MT. Em abril de 2023, Alberto reencontrou um grande amigo de infância, Carlos, que lhe disse passar por momento financeiro sensível, necessitando de um local para estabelecer pequeno comércio agropecuário e assim prover sua subsistência. Alberto se prontificou a ajudá-lo transmitindo a posse de seu sítio pelo prazo de quinze anos.
Passados dez anos e dois meses, Carlos ingressou com ação judicial objetivando o reconhecimento da usucapião em relação ao sítio, haja vista o transcurso do prazo de dez anos com o sítio sob sua posse mansa e pacífica.
Considerando a situação narrada acima redija um texto dissertativo abordando necessariamente os seguintes aspectos:
a) Qual o conceito e quais os requisitos ordinários para a declaração da usucapião de bem imóvel?
b) Carlos possui razão em seu pleito?
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Disserte sobre o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal em relação aos temas a seguir: (Valor da questão: 1 ponto)
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Em relação à ação de alimentos, discorra sobre: (Valor da questão: 1 ponto)
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Discorra sobre a desconsideração da personalidade jurídica abordando, de forma fundamentada, os seguintes tópicos:
a) Conceito;
b) Teorias maior e menor; e
c) Desconsideração inversa da personalidade jurídica.




