Em uma unidade educativa pública do Município de São Paulo, a qual oferece educação infantil e ensino fundamental, Verônica, recém-admitida como Auxiliar Técnico de Educação (ATE), quando no cumprimento de suas atribuições de Inspeção Escolar, observou que três crianças, Lian e Karen, da educação infantil, e Kely, do segundo ano do ensino fundamental, irmãos entre si, compareciam à escola com roupas sujas, com mau cheiro por falta de banho, consumiam avidamente a merenda escolar, eventualmente apresentavam feridas não cuidadas e, muitas vezes, no pátio, eram evitadas por alguns colegas de turma.
Frente aos direitos das crianças, firmados na Constituição Federal de 1988, retomados nas constituições estaduais, nas leis orgânicas dos municípios, e explicitados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, os quais devem ser garantidos pelas famílias, pelas escolas e demais instituições, a ATE Verônica, no desempenho de suas atribuições relativas à Inspeção Escolar e atenta às informações e orientações presentes no documento Conhecer para Proteger: enfrentando a violência contra bebês, crianças e adolescentes (São Paulo: SME/COPED, 2022), o qual explicita dez tipos de violência, entendeu tratar-se, provavelmente, de um dos tipos especificados nas páginas 42 a 48, ligados à omissão dos adultos responsáveis em relação aos cuidados e necessidades das crianças. Então, ciente de suas atribuições no conjunto dos profissionais e no âmbito do projeto educativo da escola, Verônica agiu corretamente.
A partir do caso apresentado, responda:
a) Qual foi esse agir correto de Verônica, tendo por referência as atribuições do ATE em atividades de Inspeção Escolar;
b) Quais são as orientações a respeito do que precisa ser levado em conta para distinguir o tipo de violência;
c) Em relação ao tipo de violência distinguido, de acordo com o documento Conhecer para Proteger: enfrentando a violência contra bebês, crianças e adolescentes, o que deve ser feito pela escola, e por quê, o que deve ser evitado por ela, e por quê, ao abordar a família.
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