“O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT é responsável pela construção, manutenção e operação das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4. A IP4 tem como objetivo fornecer segurança nas operações de embarque e desembarque de passageiros e insumos como medicamentos, gêneros alimentícios, vestuários, entre outros aos municípios localizados às margens dos rios, que dependem exclusivamente do transporte hidroviário.
Criadas pela Lei 12.815/2013, as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4 devem satisfazer requisitos de eficiência, segurança, atendimento ao interesse público, generalidade, conforto, cortesia na prestação dos serviços, e preservação do meio ambiente. Além disso, precisam constar no Sistema Nacional de Viação – SNV, operar exclusivamente com embarcações de navegação interior e estar fora da poligonal do porto organizado.
O DNIT, por meio de suas Superintendências Regionais (SR), atua em cada IP4 para garantir o funcionamento de toda a estrutura do empreendimento, facilidades localizadas em terra e estruturas de acostagem, adequadas às características de cada rio. Até o momento, foram concluídas 47 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte- IP4 nos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Maranhão.”
Fonte: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/aquaviario/instalacoes-portuarias-publicas-de-pequeno-porte-2013-ip4-e-atracadouros
O DNIT atua no âmbito das IP4 e sabe da necessidade de manter as estruturas protegidas da atuação das ondas, correntes e choques de embarcações. Nesse sentido, foi pedido um documento que descreva os principais elementos responsáveis por proteger as estruturas dos portos.
Assim, descreva:
- O que são molhes, quebra-mares, enrocamentos e defensas.
- Pelo menos quatro tipos de defensas.
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