Os planos de benefícios dos fundos de pensão poderão ser instituídos por patrocinadores e instituidores. A formalização da condição de patrocinador ou instituidor de um plano de benefício se dá com a celebração de convênio de adesão, que deve ocorrer entre o patrocinador ou instituidor e a entidade fechada de previdência complementar. Cada plano de benefícios será regulamentado segundo as condições fixadas previamente e a prévia autorização do órgão regulador e fiscalizador.
Diante disso, elabore um texto explicitando
• quais são os institutos que devem estar previstos nos planos de benefícios: os tipos de institutos e seus objetivos;
• quais os tipos de contribuições que existem em um plano de benefício de previdência complementar e suas características;
• para que serve o plano de custeio do plano de benefício: o conceito de plano de custeio, sua periodicidade e sua utilidade para o plano de benefício.
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Ao final do primeiro trimestre de um dado exercício financeiro e após diversas tratativas de entendimentos, três entidades que atuam em ramos complementares decidiram fundir suas operações e, com isso, criar uma quarta entidade. A Cia. Alfa e a Cia. Beta são sociedades anônimas, que operam no mercado brasileiro, sendo a primeira de capital aberto, e a segunda, de capital fechado. A terceira entidade é a Gama Ind. & Com. Ltda., uma sociedade limitada. A fusão resultará na criação da Ômega S.A., uma sociedade anônima de capital aberto.
Em atenção às disposições do Comunicado Técnico (CTO) 02 para a referida operação hipotética, elabore um texto, abordando os itens a seguir:
• a finalidade …
T é funcionário de determinada instituição financeira e foi convidado para atuar como gerente no Departamento Financeiro, que também é responsável pela contabilidade geral da empresa. Após examinar a organização do setor, ele verifica que estão ausentes elementos que se revelam necessários para o cumprimento dos ditames normativos. Assim, apresenta pleitos à diretoria da instituição para reorganizar a área e convida Z para ocupar o cargo de auditor interno. Nos termos da Resolução CMN nº 2554/1998, existem várias normas para aplicação à auditoria interna.
Nesse contexto, elabore um texto, abordando, com base na respectiva Resolução:
• a inserção da auditoria interna no sistema de controle;
•…
1.16.4.1 – Fica vedada às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil a realização de reavaliação de ativos de uso próprio e a constituição das respectivas reservas de reavaliação (Res. 3.565 art. 1º).1.16.4.2 – A vedação para a constituição das reservas de reavaliação aplica-se, inclusive, para as decorrentes de reavaliação de bens de coligadas e controladas.




