Discursiva PM SC Oficial 2023 (Cebraspe) Temas Inéditos para a Discursiva
Discursiva PM SC Oficial (Cebraspe) – Imagine chegar no dia da prova do concurso para Oficial da PM SC, organizado pela Banca Cebraspe e ver que os temas cobrados na prova discursiva PM SC você conhece e já treinou?!
Este texto serve para o cargo de Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina, então veja até final.
O sonho de todo candidato é chegar no dia da prova discursiva já sabendo qual será o tema que será cobrado.
Ainda mais em um concurso concorrido como o da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PM SC), para o cargo de Oficial da Polícia Militar, organizado pela Banca Cebraspe.
Lembrando que no concurso a discursiva PM SC Oficial terá as seguintes características, segundo o edital:
- 8.2 As provas discursivas P2 e P3 valerão um total de 10,00 pontos e consistirão de:
- a) prova discursiva – P2: quatro questões dissertativas do tipo situação-problema, a serem respondidas em, no mínimo, 20 linhas e, no máximo, 30 linhas cada, no valor de 1,50 ponto cada, totalizando 6,00 pontos, a respeito das áreas de conhecimento relacionadas às disciplinas de Direito Constitucional, Direto Administrativo, Direito Penal e Processual Penal e Direito Penal Militar e Processual Penal Militar no qual o candidato deve apresentar a fundamentação jurídica e desenvolver uma argumentação objetiva correta como resposta.
- b) prova discursiva – P3: redação de texto dissertativo, de 20 linhas, no mínimo, até 30 linhas, no valor de 4,00 pontos, a respeito do tema Ordem Pública.
Neste artigo iremos mostrar apenas os temas para as quatro questões dissertativas. Para ver os temas inéditos para a redação de texto dissertativo, clique aqui!
É claro que não é fácil acertar previamente qual será o tema cobrado na prova discursiva por qualquer banca, ainda mais a Banca Cebraspe.
Contudo, com a experiência que temos e com um gigantesco banco de provas discursivas de concursos anteriores (mais de 16 mil temas), aumenta a chance de acertamos, como aconteceu no concurso recente do ISS Fortaleza, dentre outros.
Então, sem delongas, vamos ver alguns temas de discursiva inéditos no estilo da Banca Cebraspe, para a discursiva PM SC.
1º Tema – Discursiva PM SC Oficial
Enzo Alexssander Silva, nascido em 26 de novembro de 2003, foi selecionado e regularmente convocado para prestar o serviço militar na 111ª Companhia de Apoio de Material Bélico do Exército Brasileiro. A convocação estabelecia que ele deveria ser apresentar na Companhia até o dia 1º de março de 2023. Contudo, não se apresentou dentro do prazo estipulado.
Considerando a situação hipotética apresentada acima, o previso no Código Penal Militar e no Código de Processo Penal Militar, redija um texto abordando, necessariamente, o que se pede a seguir:
- A conduta apresentada caracteriza crime militar? Se positivo, discorra sobre as características do crime; [Valor: 0,71 ponto]
- Na situação, poderá ser aplicado o instituto da menagem. Aborde o conceito, a natureza jurídica e os requisitos para a concessão da menagem; [Valor: 0,71 ponto]
Para ver o padrão de resposta e a proposta de resolução da discursiva, clique aqui!
2º Tema – Discursiva PM SC Oficial
Após inúmeras as tentativas realizadas pelo Juízo a quo para a localização do Acusado com vistas à sua citação, tendo sido esgotadas todas as tentativas de citação, foi procedida a citação por edital do réu Vicente Gomes. Ocorre que decorrido o prazo processual, o acusado não compareceu e nem constituiu advogado, fazendo com o que o juiz suspendesse o processo, bem como o curso do prazo prescricional, a fim de evitar a extinção da punibilidade pela prescrição.
Nesse meio tempo, Maria da Rocha, principal testemunha da acusação, descobriu que está com uma doença gravíssima e, mesmo diante do tratamento, corre um grande risco de morte. Sabendo do ocorrido, o assistente da acusação requereu a produção antecipada de provas, na qual foi indeferida pelo magistrado, com a justificativa de que o réu não possui defesa constituída e inexiste, no Brasil, processo criminal sem o contraditório e a ampla defesa.
Considerando a situação hipotética e com base na Lei Processual Penal Militar brasileira, redija um texto dissertativo que aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
- Discorra sobre a diferença da citação e intimação no processo penal militar. [Valor: 0,43 ponto]
- A conduta do juiz, em suspender o processo, está em consonância com o previsto no Código de Processo Penal Militar? [Valor: 0,50 ponto]
- A conduta do juiz, em indeferir o pedido de produção antecipada de provas, está em consonância com o disposto no texto legal? Justifique explicando sobre o instituto da prova urgente. [Valor: 0,50 ponto]
Para ver o enunciado completo da questão, o padrão de resposta e a proposta de resolução da discursiva, clique aqui!
3º Tema – Discursiva PM SC Oficial
Considere a seguinte situação hipotética:
Assombroso, desconfiando de que a sua esposa, Rosiméria, o estava traindo com um colega do trabalho, dirigiu-se ao local de trabalho dela no intuito de flagrar a traição e matá-la.
Chegando ao local, encontrou-a beijando um colega de trabalho. Neste momento, sacou sua arma, que portava de forma legal, e realizou um único disparo em direção a Rosiméria. Contudo, por possuir uma má pontaria, o projétil acertou Pedro, pessoa com deficiência e menor de 14 anos, que estava na calçada do outro lado da rua, vindo a óbito imediatamente. No mesmo momento, passava uma equipe da polícia, que prendeu Assombroso em flagrante. Inconformado, ele impetrou habeas corpus alegando que agira em legítima defesa de sua honra, pelo fato ter ocorrido logo após ter flagrado a sua esposa o traindo com outro homem.
Tendo como referência essa situação hipotética, redija um texto que aborde, de forma fundamentada, os seguintes aspectos:
1 o(s) crime(s) praticado(s) por Assombroso [Valor: 3,00 pontos];
2 a espécie do erro e a incidência de agravante ou atenuante na situação [Valor: 3,00 pontos];
3 a aplicabilidade da tese da legitima defesa da honra [Valor: 3,50 pontos].
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4º Tema – Discursiva PM SC Oficial
Um motorista de uma empresa delegada a prestar de serviços públicos de transporte de passageiros urbanos atropelou um idoso que estava atravessando a rua na faixa de pedestres. O motorista do ônibus prestou socorro, mas o idoso sofreu danos permanentes de locomoção.
Considerando a situação hipotética acima, redija um texto atendendo, de forma justificada, com base na responsabilidade civil do Estado e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), ao que se pede a seguir.
- Qual tipo de responsabilidade civil a empresa prestadora de serviços públicos de transporte possui no caso em questão? [Valor: 0,50 ponto]
- Como fica a situação da empresa por ter atropelado um terceiro que não estava usufruindo do serviço público? [Valor: 0,43 ponto]
- Como funciona o direito de regresso da Administração a danos contra terceiros? [Valor: 0,50 ponto]
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Gostou dos temas de discursiva inéditos elaborados no estilo da Banca Cebraspe?
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