Um fiscal de posturas do município de São Paulo se depara com a situação de um parcelamento de solo sem aprovação pela prefeitura. Nesse parcelamento, há máquinas, veículos e materiais que estavam sendo regularmente utilizados na obra clandestina. Trata-se de um pequeno comércio, que além do parcelamento irregular, emite ruídos acima do permitido pela legislação.
Considerando a fiscalização de posturas no Município de São Paulo, responda os seguintes questionamentos a respeito da situação hipotética, de acordo com a legislação municipal.
- Qual a possibilidade de adotar medidas imediatas para cessar a irregularidade apurada? Quem deve arcar com os custos da ação?
- Quais são as medidas cabíveis pelo fiscal no que se refere aos equipamentos e materiais?
- Qual o tratamento previsto à empresa de pequeno porte?
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Questões Relacionadas
Considere a seguinte situação hipotética:
A prefeitura do município de São Paulo adquiriu um terreno para a construção de uma escola municipal. Para preparar o edital de licitação, foi nomeada uma comissão que solicitou da equipe técnica o projeto básico da obra, as planilhas orçamentárias, o planejamento da construção e o cronograma físico-financeiro.
Com base nessas informações,
a) explique o que é cronograma de Gantt, e cite duas características relevantes desse cronograma;
b) explique o que é cronograma PERT-CPM, e cite duas vantagens relevantes de seu uso no planejamento e execução de obras de construção civil.
A preservação do “interesse local” não é um fim em si mesmo; ao contrário, trata-se, como tudo no estado federativo, de um posicionamento estrategicamente construído pela Constituição Federal no sentido de garantir a concretização dos objetivos fundamentais do Estado brasileiro. No caso específico de que tratamos, da ordenação do uso do solo, é a política urbana o veículo por excelência desta tarefa, atribuível ao município, mas a este incumbindo o poder-dever de executá-la de forma a atingir as finalidades do Estado Democrático de Direito.
Considerando as disposições da Lei nº 6.766/1979, que trata do Parcelamento do Solo Urbano, redija um texto dissertativo, no qual você deverá necessariam…
Um serviço de engenharia com valor total de R$ 160.000,00 foi projetado para ser executado em quatro meses. O serviço é composto de quatro atividades, seguindo o cronograma físico-financeiro que está apresentado abaixo, onde estão discriminados os percentuais de execução das atividades previstos para cada mês.
Também são de conhecimento do gestor os percentuais em termos financeiros de cada atividade em relação ao total da obra:
Pede-se:
a) o custo para realização da Atividade A no mês de abril
b) o desembolso acumulado previsto para o empreendimento ao final do 3º mês (maio) de serviço;
c) o custo total da Atividade C ao final do serviço.
