Acerca do elemento subjetivo da legítima defesa, esclareça: a) em que consiste, em termos conceituais; b) quais as duas teorias antagônicas sobre a matéria; c) quais as consequências de sua exigência ou dispensa, apontando-se as divergências doutrinárias acerca da imputação do resultado.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Acerca do elemento subjetivo da legítima defesa, esclareça: a) em que consiste, em termos conceituais; b) quais as duas teorias antagônicas sobre a matéria; c) quais as consequências de sua exigência ou dispensa, apontando-se as divergências doutrinárias acerca da imputação do resultado.
Desconfiada, Macabéa acabou descobrindo que seu namorado Olímpico de Jesus a traía há meses com uma amante que ela ainda não havia identificado. À Macabéa bastava a certeza da traição, não sendo imprescindível saber de quem se tratava a amante. Consumida pelos ciúmes, ela resolveu contratar um matador de aluguel chamado Janjão, que não sabia ser inexperiente, combinando o valor que seria pago após o “serviço”. Na noite daquele mesmo dia, Macabéa ligou para a sua melhor amiga, Glória, e lhe contou o plano criminoso. Curiosamente, Glória ouviu a tudo emudecida, sem tecer um comentário sequer, apenas lhe prometendo segredo ao final da conversa. Na tarde do dia seguinte, do alto de um prédio est…
A partir da concepção funcionalista de Claus Roxin, pergunta-se:
a) Qual o ponto de partida para a crítica ao finalismo no tocante à culpabilidade e como esta é conceituada por Roxin?
b) O que estabelece, segundo Roxin, a penetração da Política Criminal na dogmática penal da culpabilidade e por quê?



