Desconfiada, Macabéa acabou descobrindo que seu namorado Olímpico de Jesus a traía há meses com uma amante que ela ainda não havia identificado. À Macabéa bastava a certeza da traição, não sendo imprescindível saber de quem se tratava a amante. Consumida pelos ciúmes, ela resolveu contratar um matador de aluguel chamado Janjão, que não sabia ser inexperiente, combinando o valor que seria pago após o “serviço”. Na noite daquele mesmo dia, Macabéa ligou para a sua melhor amiga, Glória, e lhe contou o plano criminoso. Curiosamente, Glória ouviu a tudo emudecida, sem tecer um comentário sequer, apenas lhe prometendo segredo ao final da conversa. Na tarde do dia seguinte, do alto de um prédio estrategicamente escolhido por sua localização, Janjão aguardou a vítima que sempre passava na rua após o expediente e, no momento que entendeu ser o certo, efetuou um único disparo de rifle na direção da vítima, com o intuito deliberado de matá-la. Por inabilidade de Janjão, o projétil atingiu Olímpico de raspão na altura do ombro, lesionando-o de forma leve, mas acabou acertando também um transeunte que apareceu de súbito, perfurando-o na região do tórax e produzindo sua morte instantaneamente; por fim, o projétil acabou quebrando o vidro lateral de um automóvel que estava estacionado (não pertencia ao autor do disparo). Preso em flagrante delito, Janjão não demorou a confessar o crime e as investigações policiais fatalmente chegaram à mandante Macabéa. Em sua oitiva na DEPOL, Macabéa não só confirmou a versão de Janjão, mas deixou escapar que teria contado o plano criminoso para sua amiga Glória. Ainda abalada com o episódio, a vítima Olímpico de Jesus se mostrou perplexa com a revelação de Macabéa e, em suas declarações na DEPOL, acrescentou com voz trêmula: “No dia dos fatos, ainda pela manhã, liguei para a Glória encerrando o nosso caso amoroso, pois havia decidido parar de trair a minha namorada Macabéa e finalmente pedi-la em casamento. No entanto, eu me lembro de ter ficado muito intrigado quando, depois de me ouvir sobre o término, Glória me disse, com certo sarcasmo, que ela não sabia nem como e nem onde, mas que a minha desgraça viria em breve e sem que ela nada tivesse de fazer”.
Promotor(a) de Justiça da Comarca, você acabou de receber o inquérito com o indiciamento de Macabéa, Janjão e Glória. Explique e justifique o que você fará diante do caso.
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Considere os dois casos a seguir:
Caso 1: “A” coage “B” a cometer suicídio, atuando como “homem-bomba”, sob pena de executar sua família, que foi feita de refém por “A”. “B” executa a ordem, morrendo na explosão, sem qualquer outra vítima.
Caso 2: “C” instiga “D” a se matar, convencendo-o de que sua doença incurável conduzirá a uma vida de intenso sofrimento.
Apresente, então, o enquadramento típico das condutas de “A” e “C”, motivando eventuais distinções de tipificação, a partir das categorias de imputação afetas à autoria e participação.
No tocante à denominada “autoria por domínio de organização” ou “autoria por domínio de aparato organizado de poder”,
a) apresente seu conceito e indique seus requisitos fundamentais;
b) esclareça quais são as diferenças entre tal modalidade e as demais formas de autoria mediata, no âmbito da “teoria do domínio do fato”.
