Redija um texto a respeito da fluid recovery no direito brasileiro em relação aos direitos individuais homogêneos, atendendo ao que se pede a seguir.
1 – Conceitue a fluid recovery, modelo de inspiração no direito comparado, e esclareça se há previsão legal desse mecanismo no ordenamento jurídico brasileiro. [valor: 2,10 pontos]
2 – Comente as seguintes características da fluid recovery: eventualidade e caráter residual. [valor: 2,30 pontos]
3 – Discorra sobre a legitimação ativa para promover a liquidação e a execução da fluid recovery, informando a natureza jurídica dessa legitimação. [valor: 2,20 pontos]
4 – Discorra sobre a destinação do produto arrecadado com a liquidação e a execução da fluid recovery. [valor: 0,50 ponto]
5 – Discorra sobre o termo a quo para a utilização do instituto, segundo a doutrina, informando a natureza jurídica e o posicionamento do STJ sobre o referido termo. [valor: 2,40 pontos]
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