Discorra sobre o crédito tributário, abordando: as hipóteses de suspensão do crédito tributário, conceituando cada uma delas, e as hipóteses de exclusão do crédito tributário, conceituando cada uma delas.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
O Governador do Estado de Minas Gerais criou uma taxa para ser cobrada dos estabelecimentos localizados em áreas de alto índice de criminalidade. O valor do tributo seria destinado para melhorias do Polícia Militar do Estado.
Ademais, a concessionária SEMIG, queria instituir tarifa para a cobrança do serviço de fornecimento de água no Estado de Minas Gerais. Todavia, foi alertada por um parlamentar estadual que a cobrança deveria ser realizada por meio de taxa.
Diante do exposto, redija um texto dissertativo, que responda, de maneira fundamentada, aos questionamentos a seguir.
- Apresente a definição de taxa.
- A taxa criada pelo Governador é Constitucional? Explique.
- Cite as diferenças entre t…
Havendo na Constituição Federal possibilidade de instituição de tributo de competência da União, que ainda não tenha sido criado por omissão do Congresso Nacional (o Poder Legislativo federal não elabora lei instituindo o tributo, muito embora seja esse o desejo do Executivo federal), a Presidente da República ajuíza Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
Considerando que o fragmento de texto precedente tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo abordando os seguintes pontos:
- Como se dá a participação do cidadão na instituição de um tributo?
- Tem o Poder Judiciário (STF) o poder de, por ativismo judicial, com apoio na doutrina da “troca do sujeito”, da…
Discorra sobre o crédito tributário, abordando: as hipóteses de suspensão do crédito tributário, conceituando cada uma delas, e as hipóteses de exclusão do crédito tributário, conceituando cada uma delas.



