ICMS: Créditos, Não Cumulatividade e Apuração

diversas operações. Frequentemente, os produtos vendidos são devolvidos pelos clientes (destinatários) por motivos diversos, quais sejam: produto fora do padrão ou em desacordo comercial. Por vezes, os produtos devolvidos são revendidos para um novo destinatário sem retornar fisicamente para o estabelecimento. Ademais, todas as operações de devolução, ainda que não haja retorno físico dos produtos, sempre são acobertadas por documentos fiscais eletrônicos devidamente autorizados e, ainda, com destaque do ICMS relativo à operação de devolução, conforme legislação em vigor. Além disso, a empresa Gama realiza emissão de nota fiscal em operação simbólica para vendas entre a estabelecimentos de…