Situação hipotética:
Caso 1: A cooperativa de garimpeiros apostólicos, regularmente constituída, a “Serra do Ouro Pelado LTDA”, localizada no município de Conceição do Araguaia- PA, extraiu 20kg de ouro bruto no ano de 2022, o qual foi transmitido para o Banco do Brasil para ser utilizado em operações de pregão da Bolsa de Valores do São Paulo (BOVESPA).
Caso 2: Lucas Apostólico deu perda total no seu veículo, que foi transferido para a seguradora “Seguro Santificado LTDA”. A seguradora conseguiu vender os salvados para uma sucataria.
Caso 3: “Apostolic Bank LTDA” emprestou dinheiro para Matheus Apostólico e a instituição financeira conseguiu um bom resultado nessa transação.
Caso 4: O apóstolo Matheus resolveu sacar todo o seu dinheiro da poupança, pois mesmo com o empréstimo de Lucas, não conseguiu saldar a sua dívida.
Com base no ordenamento jurídico tributário pátrio, responda aos quesitos abaixo, justificando a sua resposta.
- No caso 1, informe se haverá incidência do IOF, determinando o seu respectivo fato gerador.
- No caso 2, informe se haverá incidência do IOF, determinando o seu respectivo fato gerador.
- No caso 3, informe se haverá incidência do IOF, determinando o seu respectivo fato gerador.
- No caso 4, informe se haverá incidência do IOF, determinando o seu respectivo fato gerador.
- Considerando cada um dos casos apresentados, informe como será a repartição das receitas tributárias do IOF para cada ente federativo?
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Com base no Decreto n. 6.759/09, responda os quesitos abaixo, justificando a sua resposta.
- Conceitue infração à Legislação Aduaneira.
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Com base no Decreto n. 6.759/09, responda os quesitos abaixo, justificando a sua resposta.
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