A empresa Constrói Limpo S.A. deseja construir um conjunto habitacional em terreno situado no Distrito Federal (DF).
A fim de viabilizar o empreendimento, o engenheiro responsável procurou as autoridades para saber quais as licenças que deveria obter para a conclusão da obra dentro dos parâmetros legais.
Então, o engenheiro foi informado da necessidade de obter o licenciamento ambiental e a licença de obras.
Assim, com o intuito de auxiliar o engenheiro responsável, discorra em seu texto sobre:
a) O conceito, tipos e prazos do licenciamento ambiental;
b) O conceito de licenciamento de obras no Distrito Federal e aponte pelo menos quatro situações plausíveis de dispensa de licenciamento e as situações de rito especial de licenciamento.
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Questões Relacionadas
No âmbito do Contrato XX/2020, o engenheiro fiscal de contrato apontou que um dos serviços do contrato apresentava preço 20% superior ao de mercado e um possível jogo de planilha na proposta de preços, assim alegou que o contrato trazia um possível superfaturamento.
O empreiteiro refutou alegando que o preço de apenas um serviço não traz necessariamente o superfaturamento, sendo necessária a análise geral do contrato.
A fim de auxiliar o engenheiro fiscal, aborde:
a) O Conceito de Sobrepreço;
b) O conceito de Superfaturamento e exemplos;
c) O conceito Jogo de planilha e de cronograma em contrato de obras públicas;
d) Qual o procedimento correto a ser abordado pelo engenheiro fiscal.
Considerando a importância do patrimônio cultural material, redija um texto dissertativo acerca dos cuidados a serem observados em uma intervenção no patrimônio edificado. Ao elaborar o seu texto, proponha soluções para a conscientização da população e profissionais de engenharia quanto à necessidade de preservar esses edifícios históricos. Ademais, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
- Conceito de Conservação, Manutenção, Reabilitação e Restauração;
- Conceito de Projeto Intervenção no Patrimônio Edificado;
- Fases do projeto de intervenção e suas características.
A empresa Constrói Limpo S.A. deseja construir um conjunto habitacional em terreno situado no Distrito Federal (DF).
Após verificar as condicionantes ambientais, a empresa quer sanar suas dúvidas quanto aos critérios e os parâmetros de uso e ocupação do solo para lotes e projeções localizados na Macrozona Urbana do Distrito Federal estabelecidos pela Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS (Lei Complementar Distrital nº 948/2019).
Nesse contexto, aborde as seguintes questões de acordo com o que preconiza a LUOS.
a) Cite pelo menos 4 princípios estruturadores da LUOS;
b) Cite pelo menos 3 objetivos da LUOS;
c) Conceito de Coeficiente de aproveitamento e três elementos que exc…



