Paulo da Costa ajuizou reclamatória trabalhista em face do Banco do Trilhão S/A. O juízo fracionou a audiência trabalhista, realizando audiência para tentativa de conciliação, que restou infrutífera. Nessa ocasião, designou audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas. O juízo facultou às partes trazerem as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, ou apresentar o rol respectivo em 10 dias para aquelas, a fim de que fossem intimadas pelo juízo, sob pena de serem ouvidas somente as que comparecessem. Paulo, no prazo estipulado pelo juízo, requereu a intimação da testemunha Maria da Silva, declarando que as demais compareceriam à audiência independentemente de intimação. O Banco do Trilhão, por sua vez, nada declarou ou requereu no que se refere às testemunhas que pretendia ouvir. Por ocasião da audiência de instrução, compareceram as testemunhas Maria da Silva, intimada pelo juízo, bem como, a convite do reclamante, Elizabete dos Santos, ex-colega de trabalho deste e que também ajuizara reclamatória em face do Banco Trilhão; compareceu, ainda, Pedro da Costa, também ex-empregado do reclamado e irmão de Paulo. O Banco do Trilhão, por sua vez, compareceu à audiência acompanhado da testemunha Vicente Rodrigues, que foi superior imediato do reclamante, a quem este acusa de assédio moral e com o qual teve grave desentendimento durante o pacto laboral, chegando às vias de fato, sendo que, relativamente a tais fatos, houve ampla divulgação na imprensa local e há ostensiva documentação nos autos. Aberta a audiência, o advogado do reclamado requereu para que, assim que prestasse depoimento, o preposto fosse dispensado de permanecer em audiência, em razão de compromisso na empresa. Requereu, ainda, que a audiência fosse realizada a portas fechadas, apenas com a presença dos serventuários da Justiça, das partes e testemunhas, quando apregoadas. Ademais, o reclamado contraditou as testemunhas do reclamante. Quanto à testemunha Elizabete dos Santos, aduziu que esta não poderia testemunhar com isenção de ânimo em razão de também estar demandando em face do banco. Relativamente à testemunha Pedro da Costa, argumentou que, de modo algum, este poderia ser ouvido no processo, por ser irmão do reclamante. O reclamante, de seu turno, contraditou a testemunha Vicente, em virtude dos fatos narrados, enfatizando que, de forma alguma, este poderia ser ouvido no feito.
Diante dos requerimentos do reclamado no que se refere à liberação do preposto, à realização da audiência a portas fechadas, bem como das contraditas das testemunhas Elizabete e Pedro e, ainda, diante da contradita do reclamante em face da testemunha Vicente, resposta ao que se pede (considere, com relação às contraditas das testemunhas por ambas as partes, que todas as alegações estão suficientemente demonstradas nos autos), responda ao que se pede:
- Como o juízo deve deliberar à luz da legislação trabalhista, aplicável no que tange à audiência de instrução e julgamento? Fundamente a resposta.
- Como o juízo deve deliberar à luz da legislação trabalhista, aplicável no que tange à prova testemunhal? Fundamente a resposta.
- Em qual ordem que, em regra, serão ouvidas as partes e as testemunhas na audiência?
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
A empresa Constelação Ltda. ajuizou Ação Rescisória em face de acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em reclamação trabalhista ajuizada pela ex-empregada Ana Isabel, sem juntar, entre os documentos anexados, certidão de trânsito em julgado. Regularmente citada, Ana Isabel não ingressou no feito e não apresentou defesa, porque pretendia já dar início ao cumprimento da sentença na reclamação trabalhista. A empresa Constelação requereu na ação rescisória a aplicação da pena de revelia e confissão a Ana Isabel. Com base na lei e no entendimento Sumulado do TST, analise as situações processuais até então ocorridas na ação rescisória, bem como a pretensão de Ana Is…
Sandra Cristina trabalhou, de janeiro de 2018 a fevereiro de 2020, como assistente administrativa, na Associação de pais de pessoas com deficiência, entidade filantrópica responsável pelo acolhimento de pessoas com deficiência em situação de rua. Após sua demissão, foi ajuizada ação trabalhista em face da mencionada Associação, requerendo, em síntese, a condenação da ré ao pagamento de diferenças salariais pela equiparação salarial com a paradigma Maria Joaquina, que, segundo a autora, recebia 3 vezes o seu salário, mesmo desempenhando as mesmas funções, para o mesmo empregador, contratadas ao mesmo tempo. Além disso, a autora requereu, também, a condenação da ré ao pagamento de adicional no…
Napoleão é bancário e estava desempregado. Recentemente, foi contratado como caixa pelo Banco Nosso Dinheiro, com salário de R$ 4.000,00, mais uma gratificação fixa de R$ 1.000,00 para remunerar duas horas extras diárias de trabalho.
Napoleão, no curso do contrato de trabalho, em 21/02/2020, ajuizou uma ação trabalhista em face do banco. Na audiência, o banco foi representado por preposto não empregado, tendo sido requerido pela parte autora a confissão da parte ré.
Sobre o fato narrado, considerando a legislação trabalhista em vigor e o entendimento jurisprudencial consolidado, responda aos itens a seguir.
A – Quais são os requisitos da reclamação trabalhista? Justifique sua resposta.
B …
