Um analista ambiental recebeu demanda para acompanhar o licenciamento ambiental e monitorar a supressão vegetal relativa à construção de uma usina hidrelétrica (UHE) no estado do Pará com capacidade instalada de 5.000 megawatts e uma área de reservatório estimada em 1.000 km2.
A partir dessa situação hipotética, redija um texto dissertativo abordando os principais aspectos de licenciamento ambiental a serem considerados até a liberação final para o início das obras da UHE em questão.
Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
1 Discorra sobre as competências (federal, estadual e municipal) para fornecer os licenciamentos ambientais de usinas hidrelétricas; sobre licença prévia, licença de instalação e licença de operação; e sobre os principais aspectos ambientais que precisam ser monitorados durante a fase de construção da UHE. [valor: 15,50 pontos]
2 Aponte as características das imagens de sensoriamento remoto mais apropriadas para o monitoramento da supressão vegetal em área de reservatório. [valor: 13,00 pontos]
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Considerando o contexto de um projeto em uma área de terra firme na Amazônia brasileira, responda aos questionamentos a seguir, atendendo, inclusive, ao que se pede no item 1.
1 Qual(is) metodologia(s) seria(m) adequada(s) utilizar para um inventário da fauna de solo nessa região? Descreva-as.
2 Qual frequência seria adequada para as amostragens da fauna de solo?
3 Qual(is) ação(ões)/cuidado(s) seria(m) necessário(s) tomar para que as coletas sejam bem-sucedidas?
Há um novo hotspot de desmatamento por corte raso na Amazônia brasileira, localizado nos municípios de Apuí, Aruanã e arredores, no sul do estado do Amazonas, ao longo da rodovia BR-230 (Transamazônica). Com o intuito de reduzir as atividades ilegais de desmatamento nessa região, o governo brasileiro pretende intensificar as ações de fiscalização em campo com o suporte de um sistema de alerta de desmatamento em tempo quase real, baseado em imagens de satélites ópticos e de radar, além de inteligência artificial.
Considerando as informações precedentes, redija um texto dissertativo sobre a implantação do referido sistema de alerta de desmatamento. Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:
1…
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Em relação ao solo, os serviços ecossistêmicos (SE) derivam de diferentes funções do sistema e, por sua vez, cada serviço ecossistêmico está associado a grupos específicos da biota do solo.
São reconhecidas normalmente quatro classes de SE: provisão, regulação, suporte e cultural.
Serviços de provisão referem-se a produtos obtidos dos ecossistemas, como alimento…
A competência não seria em três vias, a federal é responsável por analisar e conceder a Licença Prévia, que consiste na primeira etapa do licenciamento ambiental e define a viabilidade ambiental do empreendimento. Neste momento, são avaliados os impactos e medidas mitigatórias necessárias para a construção da usina. Já a competência estadual é responsável pela Licença de Instalação, que autoriza o início das obras e a execução do projeto. Por fim, a competência municipal é responsável pela Licença de Operação, que autoriza o início das atividades da usina.