Atendendo à determinação do Juiz para que especificassem as provas, o autor limitou‐se a apontar a prova documental já constante dos autos e o réu requereu a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal da outra parte. A cinco dias da audiência de instrução e julgamento, o réu apresentou o rol de testemunhas.
No decorrer da audiência de instrução e julgamento, enquanto era colhido o depoimento pessoal do autor, o réu o aparteou e noticiou diretamente ao Juiz que havia trazido uma testemunha, independentemente de intimação e que não havia ainda sido arrolada, com a finalidade específica de desmontar a versão factual apresentada naquela assentada. O Juiz, valendo‐se de seus poderes instrutórios e da unidade da audiência, determinou imediatamente a colheita do depoimento pessoal do réu e também da testemunha indicada
naquela oportunidade, como “provas do Juízo”.
Examine a validade dos atos processuais praticados e indique os procedimentos que devem ser adotados para a produção do depoimento pessoal e da prova testemunhal.
Os poderes instrutórios do juiz suplantam nulidades procedimentais?
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