Em 24 de agosto de 2020 foi publicada a Instrução Normativa nº 31 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A IN estabelece normas para os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, estrutura o plano contábil padrão, instrui a função e funcionamento das contas, a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis.
Segundo a Previc, a publicação da norma foi motivada na regulamentação da Resolução CNPC nº 29/2018, no alinhamento de procedimentos contábeis específicos às normas Brasileiras de Contabilidade- NBC, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade-CFC, e na reestruturação da planificação contábil padrão a fim de proporcionar maior detalhamento das informações e fortalecer a transparência para evidenciação dos fatos relativos à gestão do patrimônio dos planos.
Considerando as regras previstas na Instrução Normativa nº 31/2020, redija um texto abordando os seguintes aspectos:
- Os itens sujeitos a tal procedimento e os prazos para a verificação de possível perda de valor recuperável; [valor: 8,50 pontos]
- Quatro fatores externos que podem sinalizar a perda de valor recuperável; [valor: 7,00 pontos]
- Três fatores internos que podem sinalizar a perda de valor recuperável; [valor: 7,00 pontos]
- A metodologia para mensurar e reconhecer contabilmente o valor recuperável de um ativo. [valor: 7,00 pontos]
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Com base na informação apresentada, redija um texto dissertativo em que sejam abordados os seguintes aspectos, que representam os pontos de partida para o cumprimento do objetivo proposto no referido pronunciamento:
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