1. Douglas, policial civil que está investigando uma organização criminosa, durante diligência relativa à investigação em andamento, invade clandestinamente a casa de Denílson, um dos investigados, porque observou, do lado de fora, que uma mulher que estava dentro do imóvel gritava, proferindo as seguintes palavras: “Socorro! Por favor, não me mate! Alguém me ajuda!” Todavia, ao ingressar no imóvel, Douglas observou que a mulher não estava sendo agredida, mas sim fazendo uma brincadeira.
Nessa hipótese, atento(a) tão somente às informações descritas, responda justificadamente:
A) Douglas praticou delito de abuso de autoridade? [Respostas sem justificativa não serão pontuadas.] (10,0 pontos)
B) Caso Douglas fosse cumprir um mandado judicial de busca e apreensão domiciliar, a que horas ele NÃO poderia cumprir referido
mandado sob pena de incorrer em delito de abuso de autoridade? [Respostas sem justificativa não serão pontuadas.] (10,0 pontos)
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Com base exclusivamente no que foi narrado acima, responda, justificadamente, aos questionamentos a seguir:
A) Qual teoria jurídica embasa o raciocínio pela possibilidade da inve…
1. Douglas, policial civil que está investigando uma organização criminosa, durante diligência relativa à investigação em andamento, invade clandestinamente a casa de Denílson, um dos investigados, porque observou, do lado de fora, que uma mulher que estava dentro do imóvel gritava, proferindo as seguintes palavras: “Socorro! Por favor, não me mate! Alguém me ajuda!” Todavia, ao ingressar no imóvel, Douglas observou que a mulher não estava sendo agredida, mas sim fazendo uma brincadeira.
Nessa hipótese, atento(a) tão somente às informações descritas, responda justificadamente:
A) Douglas praticou delito de abuso de autoridade? [Respostas sem justificativa não serão pontuadas.] (10,0 pontos)
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