Em uma reunião departamental, foi discutida a necessidade de implantar um instrumento jurídico para regulamentar as práticas entre a Entidade da Administração Pública Federal A – da qual você é funcionário(a) – e a Entidade Privada sem fins lucrativos B. Destaca-se que o objetivo do instrumento jurídico deveria pautar-se na ideia de que os participantes desejam o bem comum, não sendo admitida vantagem outra que não seja o objeto. Entre os possíveis instrumentos jurídicos, foram cogitadas a implantação de Contrato Administrativo ou de um Convênio. Você, ao contrário da maior parte dos funcionários votantes, optou pela implantação de um Convênio. Diante da divergência de opiniões, foi convidado(a) a defender seu ponto de vista, em uma próxima
reunião. Entre as dúvidas suscitadas, foram levantados os seguintes pontos:
Diferença entre Contrato Administrativo e Convênio.
Defesa da implantação do Convênio em detrimento da implantação do contrato.
Ao elaborar sua resposta, cite, pelo menos, cinco elementos que deverão constar na prestação de contas do Convênio.
Tendo em vista que você precisará de bons argumentos para justificar sua escolha, desenvolva um texto dissertativo de, no máximo, 50 linhas no qual responda e argumente as dúvidas apresentadas.
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a) …
